Categoria que contém as informações institucionais do STM
Em comemoração aos 94 anos da Ministério Público Militar, aconteceu na tarde da terça-feira (4) a solenidade de…
Começou nesta quarta-feira (5), o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares, organizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares…
Começou nesta quarta-feira (5), o XIV Congresso Nacional das Justiças Militares, organizado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares…
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um civil que postou fotos vestindo indevidamente uniforme militar em seu…
05/11/2014
STM mantém condenação de advogado que fraudou certificado de alistamento para obter CPF falso
O advogado foi condenado na Justiça Militar por falsidade ideológica porque fraudou fichas de alistamento militar para obter um novo…