Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nesta quarta-feira (16), a condenação de um soldado do Exército, acusado de dar uma…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, avalia que o…
15/12/2015
STM nega habeas corpus a civil que atirou e acertou militares da Marinha no complexo da Maré
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas corpus e manteve preso, nesta terça-feira (15), um civil, acusado de…
No último dia 30 de novembro, o ministro-presidente do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros, visitou a 2ª Auditoria…
A Justiça Militar Federal, em Recife (PE), condenou um tenente-coronel do Exército e dois civis, representantes de empresas de material…