Categoria que contém as informações institucionais do STM
Desde fevereiro de 2015, a Seção de Divulgação (SEDIV), subordinada à Diretoria de Documentação e Divulgação (DIDOC), oferece à Justiça…
O ministro do Superior Tribunal Militar, Artur Vidigal de Oliveira, em decisão monocrática, concedeu parcialmente, nesta quarta-feira (29), liminar para…
O XI Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS) acontece nos dias 26 e 27 de agosto, nas…
O ministro aposentado do Superior Tribunal Militar tenente-brigadeiro do Ar Faber Cintra completa, neste dia 29 de julho, 100 anos…
26/07/2015
A missão constitucional da Justiça Militar da União e sua atuação junto às Forças de Pacificação
Recentemente o jornal “O Dia”, do estado do Rio de Janeiro, publicou uma série de reportagens sobre processos judiciais movidos…