Categoria que contém as informações institucionais do STM
A juíza-auditora de Salvador (BA), Sheyla Costa Bastos, durante audiência de custódia, relaxou a prisão de um marinheiro, da Base…
30/12/2016
Auditoria de Porto Alegre (RS) realiza audiência de custódia durante o recesso do Judiciário
A Auditoria de Porto Alegre (RS) realizou audiência de custódia nesta semana, durante o recesso do Poder Judiciário, no último…
30/12/2016
Auditoria de Porto Alegre (RS) realiza audiência de custódia durante o recesso do Judiciário
A Auditoria de Porto Alegre (RS) realizou audiência de custódia nesta semana, durante o recesso do Poder Judiciário, no último…
A juíza-auditora de Salvador (BA), Sheyla Costa Bastos, durante audiência de custódia, concedeu liberdade provisória a um marinheiro, da Base Naval…
A Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM), do segundo semestre de 2016, traz um interessante e…