Categoria que contém as informações institucionais do STM
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um tenente-coronel do Exército e de dois civis, representantes de empresas…
O Superior Tribunal Militar (STM) negou dois habeas corpus e manteve a prisão temporária de dois ex-soldados da Força Aérea Brasileira…
06/02/2017
Se você ainda não viu, confira a retrospectiva com alguns dos principais julgamentos do STM em 2016
Já está disponível no Canal do Superior Tribunal Militar (STM) no Youtube o vídeo produzido para a TV Justiça, com…
03/02/2017
Crime militar de desacato continua em vigor, decide Plenário do Superior Tribunal Militar
O crime de desacato, previsto no artigo 299 do Código Penal Militar, continua em vigor, nos casos de ocorrência de…
Um soldado do Exército Brasileiro foi condenado, no dia 30 de janeiro, após ser flagrado furtando – dentro das dependências…