Categoria que contém as informações institucionais do STM
Um soldado do Exército Brasileiro foi condenado, no dia 30 de janeiro, após ser flagrado furtando – dentro das dependências…
02/02/2017
Ministra do STJ concede liminar em favor da Justiça Militar de Recife, em conflito de competência
A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar revogando a ordem de prisão expedida pela…
02/02/2017
Ministra do STJ concede liminar em favor da Justiça Militar, em ação de conflito de competência
A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar revogando a ordem de prisão expedida pela…
01/02/2017
Superior Tribunal Militar faz primeira sessão do ano, com homenagem ao ministro Teori Zavascki
O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) abriu, às 13h30 desta quarta-feira (1º), o ano judiciário de 2017 com sessão…