Categoria que contém as informações institucionais do STM
20/06/2017
STM nega pedido de coronel para trancar investigação em obras no Hospital Central do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta terça-feira (20), por unanimidade, Habeas Corpus pedido pela defesa de um coronel da…
19/06/2017
STJ reconhece competência da Justiça Militar para julgar homicídio praticado em ritual religioso
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conheceu, em conflito de competência, o juízo auditor da 3ª…
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) deu início, nesta segunda-feira (19),…