Categoria que contém as informações institucionais do STM
14/05/2021
Condenados por furtarem telhas de zinco têm penas reduzidas com base em princípio da razoabilidade
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois civis por furtarem telhas de zinco pertencentes a um quartel, no Rio Grande…
Dando continuidade à série de visitas institucionais planejadas para o mês de maio, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM),…
Na última quarta-feira (12), o ministro-corregedor da Justiça Militar da União, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, reuniu-se com o corregedor-geral…
13/05/2021
Portarias publicadas pelas Auditorias podem ser acessadas pelo Sistema de Legislação da JMU
As Portarias de todas as Auditorias da Justiça Militar da União, a partir do ano de 2013, podem agora ser…
13/05/2021
Portarias publicadas pelas Auditorias podem ser acessadas pelo Sistema de Legislação da JMU
As Portarias de todas as Auditorias da Justiça Militar da União, a partir do ano de 2013, podem agora ser…