Categoria que contém as informações institucionais do STM
22/09/2021
Política de Privacidade
O Superior Tribunal Militar (STM) zela pela segurança e pela privacidade das informações dos usuários que acessam o portal do Tribunal ao investir de forma contínua…
A história, estrutura e perspectivas da Justiça militar são abordadas durante o I Seminário sobre Direito e a Justiça Militar, realizado…
22/09/2021
Homem que roubou vinte fuzis de quartel do Exército tem pena mantida em 14 anos de reclusão
O Superior Tribunal Mililtar (STM) decidiu manter a pena de 14 anos de reclusão imposta contra um dos participantes do…
Um civil, morador de Belo Horizonte (MG), foi condenado na Justiça Militar da União, a mais de três anos de reclusão …
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