Categoria que contém as informações institucionais do STM
09/11/2021
Estatísticas da Ouvidoria
a.linkum:active, a.linkum:focus, a.linkum:hover { border: 2px solid #444; text-decoration:none !important; } .linkum { line-height: 1.5em !important; } RELATÓRIOS DE ESTATÍSTICA DA OUVIDORIA 2024…
08/11/2021
Sistema de Informação ao Cidadão (SIC)
Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pela Justiça Militar da União poderão ser apresentados por meio do formulário…
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi condecorado, na última sexta-feira (5), com o…
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um militar da Aeronáutica por ter desrespeitado o seu superior durante uma discussão. No…
08/11/2021
Ex-soldado da FAB é condenado por sacar pistola e ameaçar colega durante serviço em Base Aérea
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um soldado da Aeronáutica por ter puxado uma pistola e apontando…