Categoria que contém as informações institucionais do STM
20/11/2022
Exposições e Prêmios
2º Prêmio de Equidade Racial O Superior Tribunal Militar foi agraciado com o 3 º lugar na Categoria Desempenho da 2ª Edição do Prêmio Equidade…
17/11/2022
Memória da Justiça Militar da União
.caixa { border: 1px solid #b8bfbf; border-radius: 10px; height: 120px; text-align: center; margin-bottom: 15px; padding-top: 20px; cursor: pointer; } .titulo { color: #000000; font-size: 16px;…
A Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário e as medidas implementadas para assegurar a igualdade de…
A Escola de Direito da Universidade do Minho, Portugal, vai promover o Seminário JusCrim, no próximo dia 18 de novembro…
11/11/2022
STM nega pedido de Revisão Criminal em favor de membro da Confederação do Equador executado em 1825
O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu um pedido de Revisão Criminal impetrado pela quinta geração da família de João de…