Categoria que contém as informações institucionais do STM
01/08/2022
STM abre sessão de julgamento após recesso. Corte não aceita acordo de não persecução penal (ANPP)
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta segunda-feira (1), as sessões de julgamento do segundo semestre de 2022, após o…
01/08/2022
Atos Normativos
Ato Normativo nº 788 - Fixa os valores do auxíliotransporte a serem pagos aos estagiários no âmbito da Justiça Militar da União. Ato Normativo nº…
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SEI! Sistema Eletrônico de Informações
Nesta quarta-feira (27), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, despediu-se da Corte e do…