A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, foi homenageada na última terça-feira (26), em Brasília, com…
Durante 11ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (26/8), o conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas…
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor…
25/08/2025
STM reforma decisão de primeira instância e condena soldados por violência contra recrutas
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeira instância e condenar dois soldados do Exército…
20/08/2025
Banco de Sentenças das Justiças Militares é finalista do 2º Prêmio Inovação do Poder Judiciário
O projeto Banco de Sentenças das Justiças Militares foi indicado ao Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho…