O que é?
Telefone das unidades e horários de atendimento
Assessoria de Comunicação Social
HTML
Quando houver alteração de informação
02/03/2026
O que é?
Campo Serviço de Informações ao Cidadão na página inicial
Ouvidoria
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Em tempo real
Em tempo real
O que é?
Carta de Serviços ao Cidadão
Ouvidoria e Assessoria de Comunicação Social
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Não se aplica
O que é?
Indicação de órgão responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão
Ouvidoria
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Não se aplica
Não se aplica
O que é?
Indicação no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão a que o cidadão possa entregar pessoalmente o pedido de acesso a informações.
Ouvidoria
HTML
Não se aplica
Não se aplica
O que é?
Indicação no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão onde possa haver o envio de pedido de informação de forma eletrônica.
Ouvidoria
HTML
Não se aplica
Não se aplica
O que é?
Acompanhamento posterior do pedido de acesso à informação
Ouvidoria
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Em tempo real (email e aplicativo Ouvidoria STM)
Em tempo real
O que é?
Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade (FAQ)
Ouvidoria
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Não se aplica
02/03/2026
O que é?
Relatório estatístico anual contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos.
Ouvidoria
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Semestral
02/03/2026
O que é?
Acesso aos principais serviços de atendimento ao usuário (PJE, Balcão Virtual, Primeiro Atendimento, Juizados Especiais)
e-Proc e órgãos de primeira Instância
HTML e PDF
Diário
Diário
O que é?
Presta informações quanto a possibilidade de interposição de recursos, prazos e condições para sua interposição (situações em que é cabível recorrer) e informações gerais sobre a autoridade competente para sua apreciação.
Ouvidoria
HTML
Não se aplica
Não se aplica
