O que é?
O que é?
Superior Tribunal Militar
O que é?
Bens Móveis e Imóveis do Superior Tribunal Militar
Diretoria de Administração (DIRAD)
Anual
13/02/2026
Auditoria no Rio de Janeiro
O que é?
Bens Móveis e Imóveis do Foro da 1ª CJM no Rio de Janeiro
Diretoria de Administração (DIRAD)
Anual
13/02/2026
Auditoria em São Paulo
O que é?
Bens Móveis e Imóveis do Foro da 2ª CJM em São Paulo
Diretoria de Administração (DIRAD)
Anual
13/02/2026
Auditoria em Santa Maria
O que é?
Bens Móveis e Imóveis da 3ª Auditoria da 3ª CJM em Santa Maria
Diretoria de Administração (DIRAD)
Anual
13/02/2026
Auditoria em Salvador
O que é?
Bens Móveis e Imóveis da 6ª CJM em Salvador
Diretoria de Administração (DIRAD)
Anual
13/02/2026
Auditoria em Recife
O que é?
Bens Móveis e Imóveis da 7ª CJM em Recife
Diretoria de Administração (DIRAD)
Anual
13/02/2026
Auditoria em Porto Alegre
O que é?
Bens Móveis e Imóveis da 1ª Auditoria da 3ª CJM em Porto Alegre
Diretoria de Administração (DIRAD)
Anual
13/02/2026
Auditoria em Manaus
O que é?
Bens Móveis e Imóveis da 12ª CJM em Manaus
Diretoria de Administração (DIRAD)
Anual
13/02/2026
Auditoria em Juiz de Fora
O que é?
Bens Móveis e Imóveis da 4ª CJM em Juiz de Fora
Diretoria de Administração (DIRAD)
Anual
13/02/2026
Auditoria em Fortaleza
O que é?
Bens Móveis e Imóveis da 10ª CJM em Fortaleza
Diretoria de Administração (DIRAD)
Anual
13/02/2026
Auditoria em Curitiba
O que é?
Bens Móveis e Imóveis da 5ª CJM em Curitiba
Diretoria de Administração (DIRAD)
Anual
13/02/2026
Auditoria em Campo Grande
O que é?
Bens Móveis e Imóveis da 9ª CJM em Campo Grande
Diretoria de Administração (DIRAD)
Anual
13/02/2026
Auditoria em Brasília
O que é?
Bens Móveis e Imóveis do Foro da 11ª CJM em Brasília
Diretoria de Administração (DIRAD)
Anual
13/02/2026
Auditoria em Belém
O que é?
Bens Móveis e Imóveis da 8ª CJM em Belém
Diretoria de Administração (DIRAD)
Anual
13/02/2026
Auditoria em Bagé
O que é?
Bens Móveis e Imóveis da 2ª Auditoria da 3ª CJM em Bagé
Diretoria de Administração (DIRAD)
Anual
13/02/2026
Descontinuado, conforme Portaria Conjunta SOF/SEGEP/MP nº5
O que é?
Conselhos, Comissões e Comitês
O que é?
Informações sobre a criação e o funcionamento dos grupos de trabalho, comitês, comissões e conselhos no âmbito do Superior Tribunal Militar
Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e Sistema de Legislação da JMU (SISLEG)
PDF, ODT, CSV
Semanal
11/02/2026
Plano de Auditoria de Longo Prazo
O que é?
Informações sobre o Plano de Auditoria de Longo Prazo (PALP) com as diretrizes e objetivos macros das atividades de auditoria interna no âmbito da Justiça Militar da União.
Norma(s): Lei nº 12.527/2011, art. 7º, VII, a; Resolução CNJ nº 309, arts. 31 e 32.
Anual
01/01/2022
Plano Anual de Capacitação da Auditoria (PAC-Aud)
O que é?
Informações sobre o planejamento anual de atividades de capacitação da Secretaria de Auditoria Interna (SEAUD).
Norma(s): Resolução CNJ nº 309, art. 69.
Anual
16/01/2026
Plano Anual de Auditoria
O que é?
Informações sobre o Plano Anual de Auditoria (PAA), o qual contempla as atividades desenvolvidas anualmente pela Secretaria de Auditoria Interna (SEAUD).
Lei nº 12.527/2011, art. 7º, VII, a ; Resolução CNJ nº 309, arts. 31 e 32.
Anual
01/01/2026
Ficha-Síntese das Atividades de Auditoria Interna
O que é?
Síntese das atividades de auditoria interna, em trabalhos de avaliação e de consultoria sobre a gestão e nos processos de gerenciamento de riscos, controle e governança.
Norma(s): Constituição Federal, art. 74; Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), art. 7º, VII, b; Acórdão TCU nº 1832/2018.
Semestral
31/12/2025
Superior Tribunal Militar
O que é?
Aquisições de bens de baixo valor realizadas pelo STM, por meio de dispensa de licitação e através do sistema eletrônico ComprasGov.
Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos)
PDF, ODS, ODT, CSV e ODP
Informação consta abaixo de cada publicação.
18/10/2023
Auditorias da JMU
O que é?
Aquisições de bens de baixo valor realizadas pelas Auditorias da JMU, por meio de dispensa de licitação e através do sistema eletrônico ComprasGov.
Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos)
PDF, ODS, ODT, CSV e ODP.
Informação consta abaixo de cada publicação.
20/02/2026
O que é?
8 - Relatório de Inconsistências Contábeis JMU
O que é?
Apresenta todas as inconsistências identificadas, sendo elas consideradas relevantes ou não relevantes, sendo encaminhada anualmente à Secretaria do Tesouro Nacional.
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI
Anual
31/12/2025
7 - Declaração do Contador
O que é?
É o documento que evidencia se as demonstrações contábeis encerradas no exercício estão, em aspectos relevantes, de acordo com a Lei 4.320/64, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e o Manual SIAFI.
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI
Anual
31/12/2025
6 - Notas Explicativas
O que é?
São informações adicionais às apresentadas nos quadros das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, sendo consideradas parte integrante dessas demonstrações. Seu objetivo é facilitar a compreensão das demonstrações contábeis por seus diversos usuários.
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI
Trimestral
31/12/2025
5 - Demonstração dos Fluxos de Caixa
O que é?
Apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimento e de financiamento. A informação dos fluxos de caixa permite aos usuários avaliar como a entidade do setor público obteve recursos para financiar suas atividades e a maneira como os recursos de caixa foram utilizados.
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI
PDF | ODS
Trimestral
31/12/2025
4 - Balanço Financeiro
O que é?
Evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI
PDF | ODS
Trimestral
31/12/2025
3 - Balanço Orçamentário
O que é?
Demonstra as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, contendo a previsão inicial, previsão atualizada, receita realizada e saldo (que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação). Inclui as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa (dotação inicial, dotação atualizada, despesas empenhadas, despesas liquidadas, despesas pagas e o saldo da dotação).
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI
PDF | ODS
Trimestral
31/12/2025
2 - Demonstração das Variações Patrimoniais
O que é?
Evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, indicando o resultado patrimonial do exercício. O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas, sendo que o valor apurado compõe o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial (BP) do exercício.
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI
PDF | ODS
Trimestral
31/12/2025
1 - Balanço Patrimonial
O que é?
É a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de controle.
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI
PDF | ODS
Trimestral
31/12/2025
Dados Estatísticos Justiça em Números
O que é?
Principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, anualmente, desde 2004, o Relatório Justiça em Números divulga a realidade dos tribunais brasileiros, com muitos detalhamentos da estrutura e litigiosidade, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária brasileira.
Justiça Militar da União (1ª instância e STM)
Anual
31/12/2025
Frota de veículos oficiais
O que é?
Relação da Frota de Veículos da Justiça Militar da União
Sistema de Gerenciamento de Patrimônio da JMU - GEAFIN
Anual
12/02/2026
Despesas, Repasses e Receitas
O que é?
Trata-se da publicação de dados da gestão orçamentária e financeira dos tribunais, na forma do anexo I da Resolução CNJ n. 102, de 15 de dezembro de 2009, que espelha, para cada mês, as despesas liquidadas e as receitas realizadas. No mês de dezembro, há exigência de publicação adicional, contendo as informações referentes às despesas inscritas em restos a pagar não-processados.
Diretoria de Orçamento e Finanças (DORFI) e Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)
PAINEL, ODS e PDF
Mensal
30/01/2026
Acompanhamento da Execução Orçamentária
O que é?
Trata-se da publicação de dados da gestão orçamentária e financeira dos órgãos, na forma do anexo II da Resolução CNJ n. 102, de 15 de dezembro de 2009, que espelha a dotação aprovada na lei orçamentária anual, as alterações orçamentárias ocorridas no exercício e a execução das dotações, compreendendo a despesa empenhada, liquidada e paga.
Diretoria de Orçamento e Finanças (DORFI) e Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)
PAINEL, ODS e PDF
Mensal
30/01/2026
O que é?
Processos licitatórios da JMU
Limitação de Empenho e Movimentação Financeira
O que é?
Documento criado em atendimento a solicitação do TCU. Demonstrativo Bimestral da Dotação Aprovada para a Justiça Militar da União (JMU) e os valores de limitação de empenho e movimentação financeira. Informação orçamentária apresentada: Dotação aprovada; Contingenciamento; Limite para Empenho e Movimentação Financeira.
Ministério do Planejamento e Orçamento - Governo Federal.
ODT e PDF
Bimestral
26/11/2025
Orçamento Proposto
O que é?
Publicação que proporciona transparência à distribuição dos recursos orçamentários, na Lei Orçamentária Anual, entre o primeiro e o segundo graus de jurisdição, conforme previsão estabelecida na Resolução CNJ n. 195, de 3 de junho de 2014.
Diretoria de Orçamento e Finanças (DORFI) e Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)
ODS e PDF
Anual
01/01/2026
Orçamento Executado
O que é?
Publicação que proporciona transparência à execução dos recursos orçamentários do ano anterior, por grau de jurisdição, conforme previsão estabelecida na Resolução CNJ. 195, de 3 de junho de 2014.
Diretoria de Orçamento e Finanças (DORFI) e Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).
ODS e PDF
Anual
31/12/2025
Orçamento Aprovado
O que é?
Publicação que proporciona transparência à distribuição dos recursos orçamentários, na Lei Orçamentária Anual, entre o primeiro e o segundo graus de jurisdição, conforme previsão estabelecida na Resolução CNJ n. 195, de 3 de junho de 2014.
Diretoria de Orçamento e Finanças (DORFI) e Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).
ODS e PDF
Anual
16/01/2026
Expedição e pagamento de precatórios
O que é?
Relação dos Precatórios Expedidos pela Justiça Militar da União (JMU). Informação detalhada por: Órgão; Descrição; Unidade; e Natureza da Despesa Detalhada. Informação orçamentária apresentada: Valores Parcelados (original e corrigido); Valores do Exercício (original e corrigido); Valores Totais (original e corrigido).
Ato Normativo nº 391/2019. Art. 100 - CF/88. Resolução CNJ nº 303/2019.
Anual
31/12/2025
Superior Tribunal Militar (2ª Instância)
O que é?
Dados relativos à produtividade dos magistrados e serventias judiciárias, na segunda instância, nos moldes previstos no Provimento nº 49 da Corregedoria Nacional de Justiça, anteriores a 2023. (substituído pelo DataJud)
e-Proc/JMU e SEI JMU
Anual (descontinuado em 2023)
31/12/2022
Auditorias Militares (1ª Instância)
O que é?
Dados relativos à produtividade dos magistrados e serventias judiciárias, na primeira instância, nos moldes previstos no Provimento nº 49 da Corregedoria Nacional de Justiça, anteriores a 2023. (substituído pelo DataJud)
e-Proc/JMU e SEI JMU
Anual (descontinuado em 2023)
31/07/2022
Relatório de Gestão
O que é?
Apresenta de forma detalhada as principais ações e resultados relacionados aos Objetivos e Projetos Estratégicos e às Metas do Poder Judiciário.
Unidades Administrativas da JMU. Ato Normativo nº 533, de 17 de janeiro de 2022. Resolução nº 289/2020.
Anual
31/12/2023
Relatório de Auditoria de Gestão
O que é?
Informações relativas à Auditoria de Conformidade do Relatório de Gestão da Superior Tribunal Militar realizada anualmente.
Norma(s):Constituição Federal, arts.70 e 74; Instrução Normativa-TCU nº 84/2020; Decisão Normativa-TCU nº 198/2022
Anual
31/12/2021
Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT)
O que é?
Informações relativas às atividades realizadas (avaliações, consultorias e demais trabalhos), em cada exercício, pela Unidade de Auditoria Interna no âmbito da Justiça Militar da União (Superior Tribunal Militar e unidades de 1ª Instância - Circunscrições Judiciárias Militares).
Norma(s): Instrução Normativa TCU nº 84/2020, art. 12, inciso III; Resolução CNJ n° 308, art. 4º, I cc art. 5°, § 1º
Anual
25/06/2025
Pronunciamento da Autoridade Supervisora
O que é?
Pronunciamento do Ministro-Presidente acerca do conhecimento sobre o conteúdo da Prestação de Contas Anual, por exercício, das Unidades Gestoras integrante da Justiça Militar da União (JMU), apresentadas pela Unidade Prestadora de Conta (UPC), Superior Tribunal Militar.
Norma(s): Instrução Normativa-TCU nº 84/2020; Decisão Normativa-TCU nº 198/2022
Anual
31/12/2024
Parecer do Órgão de Auditoria Interna
O que é?
Parecer do Dirigente da unidade de Auditoria Interna sobre as contas anuais do Superior Tribunal Militar.
Norma(s): Constituição Federal, arts.70 e 74; Instrução Normativa-TCU nº 84/2020, art. 12 e art.13, § 2º; Decisão Normativa-TCU nº 198/2022.
Anual
31/12/2024
Julgamento de Contas
O que é?
Informações relativas ao julgamento das contas anuais do Superior Tribunal Militar pelo Tribunal de Contas da União.
Norma(s): Constituição Federal, art.71; Lei nº 12.527/2011, art. 7º, VII, b; Instrução Normativa-TCU nº 84/2020, art. 12 e art.13, § 2º; Decisão Normativa-TCU nº 198/2022.
Anual
31/12/2024
Certificado de Auditoria
O que é?
Informações relativas à certificação das contas do Superior Tribunal Militar relativas a cada exercício, contendo o Parecer do Órgão de Auditoria Interna.
Norma(s): Constituição Federal, arts. 70 e 74; Instrução Normativa-TCU nº 84/2020, art. 12 e art.13, § 2º; Decisão Normativa-TCU nº 198/2022.
Anual
31/12/2024
Auditoria Financeira Integrada com Conformidade
O que é?
Informações relativas à auditoria interna nas contas do Superior Tribunal Militar relativas a cada exercício, incluindo o Relatório de Auditoria Anual, certificado e parecer.
Norma(s): Constituição Federal, arts.70 e 74; Instrução Normativa-TCU nº 84/2020, art. 12 e art.13, § 2º; Decisão Normativa-TCU nº 198/2022.
Anual
31/12/2024
2025 - 3º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 010934/25-00.152
Diretoria de Orçamento e Finanças (DORFI) e Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)
ODS e PDF
Quadrimestral
31/12/2025
2025 - 2º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 010934/25-00.152
Diretoria de Orçamento e Finanças (DORFI) e Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)
ODS e PDF
Quadrimestral
23/09/2025
2025 - 1º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 010934/25-00.152
Diretoria de Orçamento e Finanças (DORFI) e Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)
ODS e PDF
Quadrimestral
26/05/2025
2024 - 3º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 010485/23-00.152
Diretoria de Orçamento e Finanças (DORFI) e Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)
ODS e PDF
Quadrimestral
31/12/2024
2024 - 2º Quadrimestre
O que é?
Processo SEI 010485/23-00.152
Diretoria de Orçamento e Finanças (DORFI) e Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)
ODS e PDF
Quadrimestral
30/08/2024
2024 - 1º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 010485/23-00.152
Diretoria de Orçamento e Finanças (DORFI) e Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)
ODS e PDF
Quadrimestral
30/04/2024
2023 - 3º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 010485/23-00.152
SIAFI 2023
Quadrimestral
29/12/2023
2023 - 2º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 010485/23-00.152
SIAFI - 2023
Quadrimestral
31/08/2023
2023 - 1º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 010485/23-00.152
SIAFI -2023
Quadrimestral
28/04/2023
2022 - 3º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 000976/23-00.152
Norma: Lei Complementar nº 101/2000 - LRF Sistema relacionado: SIAFI gerencial.
quadrimestre
31/12/2022
2022 - 2º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 009332/22-00.152
2022 - 1º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 009332/22-00.152
2021 - 3º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 007358/21-00.16
2021 - 2º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 007358/21-00.16
2021 - 1º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 007358/21-00.16
2020 - 3º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 008250/20-00.16
2020 - 2º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 008250/20-00.16
2020 - 1º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 008250/20-00.16
2019 - 3º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 009777/19-00.16
2019 - 2º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 009777/19-00.16
2019 - 1º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 009777/19-00.16
2018 - 3º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 008657/18-00.16
2018 - 2º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 008657/18-00.16
2018 - 1º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 008657/18-00.16
2017 - 3º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 010470/17-00.01
2017 - 2º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 010470/17-00.01
2017 - 1º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 010281/17-00.04
2016 - 3º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 006310/17-00.01 (retificação) e 001315/17-00.04
2016 - 2º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 019107/16-00.04
2016 - 1º quadrimestre
O que é?
Processo SEI 011043/16-00.04
2015 - 3º quadrimestre
O que é?
DOU nº 20/2016 - Ato Normativo nº 170.
2015 - 2º quadrimestre
O que é?
DOU nº 187/2015 - Ato Normativo nº 152.
2015 - 1º quadrimestre
O que é?
DOU nº 100/2015 - Ato Normativo nº 141.
2014 - 3º quadrimestre - Republicação
O que é?
DOU nº 81/2015 - Ato Normativo nº 134.
2014 - 3º quadrimestre
O que é?
DOU nº 20 /2015 - Ato Normativo nº 125.
2014 - 2º quadrimestre
O que é?
DOU nº 186/2014 - Ato Normativo nº 104.
2014 - 1º quadrimestre
O que é?
DOU nº 102/2014 - Ato Normativo nº 90.
2013 - 3º quadrimestre - Republicação
O que é?
DOU nº 52/20 - Ato Normativo nº 76.
2013 - 3º quadrimestre
O que é?
DOU nº 21/2014 - Ato Normativo nº 68.
2013 - 2º quadrimestre
O que é?
DOU nº 189/2013 - Ato Normativo nº 43.
2013 - 1º quadrimestre
O que é?
DOU nº 102/2013 - Ato Normativo nº 22.
2012 - 3º quadrimestre
O que é?
DOU nº 21/2013 - Ato Normativo nº 2.
2012 - 2º quadrimestre
O que é?
DOU nº 187/2012 - Ato Normativo nº 21.
2012 - 1º quadrimestre
O que é?
DOU nº 104/2012 - Ato Normativo nº 11.
2011 - 3º quadrimestre
O que é?
DOU nº 21/2012 - Ato Normativo nº 1.
2011 - 2º quadrimestre
O que é?
DOU nº 188/2011 - Ato Normativo nº 21.
2011 - 1º quadrimestre
O que é?
DOU nº 102/2011 - Ato Normativo nº 16.
2010 - 3º quadrimestre
O que é?
DOU nº 20/2011 - Ato Normativo nº 2.
2010 - 2º quadrimestre
O que é?
DOU nº 186/2010 - Ato Normativo nº 29.
2010 - 1º quadrimestre
O que é?
DOU nº 100/2010 - Ato Normativo nº 17.
2009 - 3º quadrimestre
O que é?
DOU nº 20/2010 - Ato Normativo nº 1.
2009 - 2º quadrimestre
O que é?
DOU nº 189/2009 - Ato Normativo nº 33.
2009 - 1º quadrimestre
O que é?
DOU nº 100/2009 - Ato Normativo nº 15.
2008 - 3º quadrimestre - Republicação
O que é?
DOU nº 61/2009 - Ato Normativo nº 8.
2008 - 3º quadrimestre
O que é?
DOU nº 21/2009 - Ato Normativo nº 4.
2008 - 2º quadrimestre
O que é?
DOU nº 189/2008 - Ato Normativo nº 295.
2008 - 1º quadrimestre
O que é?
DOU nº 99/2008 - Ato Normativo nº 284.
2007 - 3º quadrimestre
O que é?
DOU nº 22/2008 - Ato Normativo nº 274.
2007 - 2º quadrimestre
O que é?
DOU nº 187/2007 - Ato Normativo nº 260.
2007 - 1º quadrimestre
O que é?
DOU nº 103/2007 - Ato Normativo nº 245.
2006 - 3º quadrimestre
O que é?
DOU nº 20/2007 - Ato Normativo nº 234.
2006 - 2º quadrimestre - Republicação
O que é?
DOU nº 228/2006 - Ato Normativo nº 228.
2006 - 2º quadrimestre
O que é?
DOU nº 188/2006 - Ato Normativo nº 223.
2006 - 1º quadrimestre
O que é?
DOU nº 103/2006 - Ato Normativo nº 215.
2005 - 3º quadrimestre
O que é?
DOU nº 21/2006 - Ato Normativo nº 203.
2005 - 2º quadrimestre
O que é?
DOU nº 189/2005 - Ato Normativo nº 184.
2005 - 1º quadrimestre - Republicação
O que é?
DOU nº 36/2005 - Ato Normativo nº 178.
2005 - 1º quadrimestre
O que é?
DOU nº 101/2005 - Ato Normativo nº 175.
2004 - 3º quadrimestre
O que é?
DOU nº 20/2005 - Ato Normativo nº 161.
2004 - 2º quadrimestre
O que é?
DOU nº 189/2004 - Ato Normativo nº 148.
2004 - 1º quadrimestre
O que é?
DOU nº 103/2004 - Ato Normativo nº 144.
2003 - 3º quadrimestre
O que é?
DOU nº 21/2004 - Ato Normativo nº 16915.
2003 - 2º quadrimestre
O que é?
DOU nº 189/2003 - Ato Normativo nº 16731.
2003 - 1º quadrimestre
O que é?
DOU nº 103/2003 - Ato Normativo nº 16584.
2002 - 3º quadrimestre
O que é?
DOU nº 22/2003 - Ato Normativo nº 16378.
2002 - 2º quadrimestre
O que é?
DOU nº 188/2002 - Ato Normativo nº 16198.
2002 - 1º quadrimestre
O que é?
DOU nº 102/2002 - Ato Normativo nº 16025.
2001 - 3º quadrimestre
O que é?
DOU nº 21/2002 - Ato Normativo nº 15833.
2001 - 2º quadrimestre
O que é?
DOU nº 186/2001 - Ato Normativo nº 15607.
2001 - 1º quadrimestre
O que é?
DOU nº 106/2001 - Ato Normativo nº 15399.
2000 - 3º quadrimestre
O que é?
DOU nº 21/2001 - Ato Normativo nº 15254.
2000 - 2º quadrimestre
O que é?
DOU nº 189/2000
Concessão e utilização de Suprimento de Fundos
O que é?
Informações sobre a concessão e utilização de suprimento de fundos.
Ato Normativo STM nº 672/2023. Sistema relacionado: SIAFI gerencial.
ODS e PDF
Anual
31/12/2025
Segurança Cibernética
O que é?
A Diretoria de Tecnologia da Informação contribui para a Segurança Cibernética ao prover e controlar o uso dos recursos de TIC, o acesso aos dados digitais, tendo em vista os requisitos de segurança, estabilidade, confiabilidade e padronização do ambiente computacional.
Sistema de Legislação
Bianual
16/04/2024
Plano de Capacitação de TIC
O que é?
O Plano Anual de Capacitações de TIC - PACTIC é um plano que contém a lista de capacitações que serão realizadas no ano pelos servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação (DITIN).
Sistema SEI da JMU.
PDF e ODS
Anual - PACTIC
19/12/2025
Planejamento de Projetos de TIC
O que é?
O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação PDTIC é o instrumento que contém o diagnóstico, o planejamento e a gestão de recursos e processos. O PDTIC também declara os objetivos, as estratégias e os indicadores da área de tecnologia da informação e comunicação em harmonia com os objetivos institucionais do órgão.
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
PDF e ODS
Anual - PDTIC Trimestral - Monitoramento
26/02/2026
Planejamento de Contratações de TIC
O que é?
O Plano de Contratações Anual de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação PCATIC é o instrumento que identifica soluções de tecnologia da informação e comunicação a serem contratadas no exercício.
Módulo PCA - SEI
PDF e ODT
Anual - PCATIC
26/02/2026
Planejamento Orçamentário de TIC
O que é?
O Plano de Controle Orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação PCOTIC é o instrumento que registra anualmente os recursos orçamentários disponibilizados para investimentos e custeio dos bens e serviços de TIC.
Sistema de Planejamento e Controle Orçamentário (SIPOC)
PDF e ODS
Anual - PCOTIC
26/02/2026
Organização
O que é?
Informações sobre estruturas e comitês da Diretoria de Tecnologia da Informação no Superior Tribunal Militar.
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
A cada atualização de estrutura ou de comitê
10/09/2019
Interoperabilidade e Integração
O que é?
O Superior Tribunal Militar adota o MNI - Modelo Nacional de Interoperabilidade como protocolo de comunicação entre os Tribunais do país, conforme definido pela Resolução CNJ, por meio de serviço de Webservice/API. O STM também disponibiliza o serviço de emissão de certidão negativa em lote (ODS/XML). Os painéis de gestão (BI) disponibilizados no transparência permitem o acesso automatizado.
MNI 2.2.2 disponibilizado pelo sistema e-Proc/JMU Sistema de Certidão Negativa Painéis de Gestão (BI).
WSDL, ODS, XML
Conforme definido pelo CNJ (MNI) e PDTIC
29/03/2025
Anos Anteriores
O que é?
Para armazenar as informações e documentos de tecnologia da informação e comunicação que não estão mais vigentes.
Sistema SEI
Anos Anteriores
15/04/2023
Transparência CNJ
O que é?
O Ranking, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, é realizado anualmente e tem por objetivo estimular os órgãos do Poder Judiciário a disponibilizarem informações à sociedade de forma mais clara e padronizada, ampliando a transparência e facilitando o acesso aos dados.
Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Dados em painel disponibilizados pelo CNJ
Anual
31/12/2025
O que é?
Informações sobre os agentes púbicos do Superior Tribunal Militar (STM) responsáveis por atos de gestão.
Norma: Instrução Normativa TCU nº 84/2020, art. 7º, §4º, incisos Ia V.
PDF | ODS
Mensal
31/12/2024
Calendário de Sessões
O que é?
Documentos desclassificados
O que é?
Documentos classificados
O que é?
Rol de Responsáveis
O que é?
Informações sobre os agentes púbicos do Superior Tribunal Militar (STM) responsáveis por atos de gestão.
Norma: Instrução Normativa TCU nº 84/2020, art. 7º, §4º, incisos Ia V.
PDF | ODS
Mensal
31/12/2025
Relação dos contratados e valores pagos
O que é?
Relação dos contratados pela Justiça Militar da União (JMU), além das informações relativas às alterações contratuais e penalidades. Informação detalhada por: UG Executora; NE Ccor - Favorecido; Natureza de Despesa Detalhada ; e NE Ccor - Modalidade de Licitação. Informação orçamentária apresentada: Pagamentos Totais (Exercício e RAP).
Diretoria de Orçamento e Finanças (DORFI) e Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)
PAINEL, ODS E PDF
Anual
30/01/2026
Pregão Eletrônico
O que é?
Aquisições, por pregão eletrônico, em atenção às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Histórico
27/01/2021
Dispensa
O que é?
Aquisições, por dispensa de licitação, em atenção às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Histórico
02/06/2020
Ordem cronológica dos pagamentos
O que é?
Pagamentos realizados por Unidade Gestora da Justiça Militar da União (JMU) conforme data de emissão das ordens bancárias.
Norma: Tabela SEAUD 2049375, Processo SEI 014248/20-00.13 Sistema relacionado: SIAFI gerencial.
Descontinuado
18/12/2020
Execução orçamentária por unidade responsável
O que é?
Relação da execução orçamentária, individualizado por Unidades Gestoras da Justiça Militar da União (JMU). Informação detalhada por: Emitente UG; PTRES; Resultado Lei; Ação governo; Plano orçamentário; Fonte SOF; e Natureza da despesa.
Diretoria de Orçamento e Finanças (DORFI) e Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).
PAINEL, ODS e PDF
Trimestral
31/12/2025
Repasses ou transferências de recursos financeiros
O que é?
Transferência de recursos financeiros entre órgãos do orçamento fiscal e da seguridade social por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED)
Norma: Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020. Sistema relacionado: SIAFI gerencial.
ODS e PDF
Anual
31/12/2025
Relatórios Simplificados de Gestão Orçamentária
O que é?
A LDO de 2014 (Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013) suprimiu o inciso que determinava a elaboração do Relatório Simplificado de Gestão Orçamentária. \n
Orientações de Controle Interno
O que é?
Recomendações e controles realizados pela ASCOI situados ao nível da gestão - objetivam assegurar que as atividades realizadas pela 1ª linha de atuação sejam desenvolvidas e executadas de forma apropriada, tendo como responsabilidade o estabelecimento de diversas funções de gerenciamento de risco e conformidade para ajudar a desenvolver e/ou monitorar os controles da 1ª linha.
Norma(s): Resolução CNJ nº 309/2020
PDF ODT ODS
Sempre que for expedida nova Recomendação
06/06/2025
Comunicados de Controle Interno
O que é?
Comunicados de Controle Interno contendo orientações de cunho mais urgentes para atendimento às necessidades dos órgãos de 1ª e 2ª instâncias da JMU.
Legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis ao tema
PDF ODT
Conforme elaboração
11/03/2025
Cartilhas Técnicas
O que é?
Cartilhas Técnicas de orientação expedidas pela Assessoria de Controle Interno.
legislação, doutrina e jurisprudência aplicadas ao tema
PDF ODT
Conforme produção
14/10/2024
Informações de Custos
O que é?
As informações de custos, no âmbito da Justiça Militar da União representam um elemento fundamental para a compreensão abrangente das operações das unidades. Estas informações, de natureza gerencial, abarcam os principais gastos incorridos alocados por áreas e departamentos
SIAFI, Sistema de Pessoal (SRH), Sistema de patrimônio (GEAFIN)
pdf odt
Anual
31/12/2025
O que é?
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), é uma iniciativa voltada para promover e avaliar a transparência das informações públicas em estados e municípios brasileiros.\n\nSe baseia em uma série de critérios de avaliação que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.
Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil)
html
Anual
14/05/2025
Relação das obras paralisadas e outras informações
O que é?
Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.
Coordenadoria de Obras e Gestão da Infraestrutura Predial - COGIP
Anual
22/05/2025
Quantitativos executados e preços efetivamente pagos
O que é?
Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos.
Coordenadoria de Obras e Gestão da Infraestrutura Predial - COGIP
Anual
22/05/2025
Quantitativos e preços unitários e totais contratados
O que é?
Divulga os quantitativos e os preços unitários e totais contratados.
Coordenadoria de Obras e Gestão da Infraestrutura Predial - COGIP
Anual
22/05/2025
Informações gerais sobre as obras
O que é?
Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e conclusão de obra, empresa contratada e o percentual concluído.
Coordenadoria de Obras e Gestão da Infraestrutura Predial - COGIP
Anual
22/05/2025
Lista de documentos classificados em cada grau de sigilo
O que é?
Lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo.
SEI
Anual
22/05/2025
Lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
O que é?
Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses.
SEI
Anual
22/05/2025
Relação dos Fiscais de Contratos
O que é?
Relação dos Fiscais de Contratos
Sistema de Contratos da JMU
planilha excel
Mensal
01/01/2026
O que é?
Acompanhamento das Notas de Empenho e Beneficiários por Unidade Gestora Executora, Natureza de Despesa Detalhada, Favorecido, Descrição do Objeto, Modalidade Licitatória, Despesa Empenhada, Despesa Liquida, e Despesa Paga.
Tesouro Gerencial - STN
Painel
Diário
23/05/2025
