O que é?
Divulgação da remuneração e proventos de membros, servidores, aposentados, pensionistas e colaboradores. A carga horária dos servidores e magistrados da JMU é de 35h/semanais, excetuando-se a dos médicos cuja carga horária especial é de 20h/semanais.
Sistema de Recursos Humanos da JMU
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Mensal a cada fechamento de folha de pessoal
Mensal
STM
O que é?
Tabelas de diárias contendo a descrição resumida do motivo da viagem, as cidades de origem e de destino, o período do afastamento, bem como os valores efetivamente percebidos pelo favorecido.
Resolução nº 102 - CNJ Ato Normativo STM nº 799/2024
Mensal
31/01/2026
1ª Instância
O que é?
Tabelas de diárias contendo a descrição resumida do motivo da viagem, as cidades de origem e de destino, o período do afastamento, bem como os valores efetivamente percebidos pelo favorecido.
Resolução nº 102 - CNJ e Ato Normativo STM nº 799/2024
Mensal
31/01/2026
Despesas Passagens de servidores e magistrados - 2022
O que é?
Despesas, no ano de 2022, com passagens aéreas para representação institucional (ministros, magistrados, servidores, militares, colaboradores eventuais)
Sistema Interno
Mensal
31/12/2022
Despesas Passagens de servidores e magistrados - 2021
O que é?
Despesas, no ano de 2021, com passagens aéreas para representação institucional (ministros, magistrados, servidores, militares, colaboradores eventuais)
Sistema Interno
Mensal
01/12/2021
Despesas Passagens de servidores e magistrados - 2020
O que é?
Despesas, no ano de 2020, com passagens aéreas para representação institucional (ministros, magistrados, servidores, militares, colaboradores eventuais)
Sistema Interno
Mensal
01/12/2020
Despesas Passagens de servidores e magistrados - 2019
O que é?
Despesas, no ano de 2019, com passagens aéreas para representação institucional (ministros, magistrados, servidores, militares, colaboradores eventuais)
Sistema Interno
Mensal
01/12/2019
Despesas Passagens de servidores e magistrados - 2018
O que é?
Despesas, no ano de 2018, com passagens aéreas para representação institucional (ministros, magistrados, servidores, militares, colaboradores eventuais)
Sistema Interno
Mensal
01/12/2018
Despesas Passagens de servidores e magistrados - 2017
O que é?
Despesas, no ano de 2017, com passagens aéreas para representação institucional (ministros, magistrados, servidores, militares, colaboradores eventuais)
Sistema Interno
Mensal
29/12/2017
Despesas Passagens de servidores e magistrados - 2016
O que é?
Despesas, no ano de 2016, com passagens aéreas para representação institucional (ministros, magistrados, servidores, militares, colaboradores eventuais)
Sistema Interno
Mensal
30/12/2016
Despesas Passagens de servidores e magistrados - 2014
O que é?
Despesas, no ano de 2014, com passagens aéreas para representação institucional (ministros, magistrados, servidores, militares, colaboradores eventuais)
Sistema Interno
Mensal
23/08/2016
Despesas Passagens de servidores e magistrados - 2013
O que é?
Despesas, no ano de 2013, com passagens aéreas para representação institucional (ministros, magistrados, servidores, militares, colaboradores eventuais)
Sistema Interno
Mensal
31/12/2023
Despesas Passagens de servidores e magistrados - 2015
O que é?
Despesas, no ano de 2015, com passagens aéreas para representação institucional (ministros, magistrados, servidores, militares, colaboradores eventuais)
Sistema Interno
Mensal
23/08/2016
Despesas Passagens de Servidores e Magistrados - 2025
O que é?
Despesas, no ano de 2025, com passagens aéreas para representação institucional (ministros, magistrados, servidores, militares, colaboradores eventuais).
Sistema Interno de controle de passagens
PDF/ODS
Mensal
31/12/2025
Despesas Passagens de Servidores e Magistrados - 2024
O que é?
Despesas, no ano de 2024, com passagens aéreas para representação institucional (ministros, magistrados, servidores, militares, colaboradores eventuais)
Sistema Interno
PDF/ODS
Mensal
30/04/2025
Despesas Passagens de Servidores e Magistrados - 2023
O que é?
Despesas, no ano de 2023, com passagens aéreas para representação institucional (ministros, magistrados, servidores, militares, colaboradores eventuais)
Sistema Interno
Mensal
31/12/2023
2025
O que é?
Despesas, no ano de 2025, com passagens aéreas Internacionais para representação institucional (ministros, magistrados, servidores, militares, colaboradores eventuais).
Sistema Interno de Controle de Passagens
Mensal
31/12/2025
2024
O que é?
Despesas, no ano de 2024, com passagens aéreas Internacionais para representação institucional (ministros, magistrados, servidores, militares, colaboradores eventuais).
Sistema Interno de Controle de Passagens
Mensal
30/11/2024
2023
O que é?
Despesas, no ano de 2023, com passagens aéreas Internacionais para representação institucional (ministros, magistrados, servidores, militares, colaboradores eventuais).
Sistema Interno
mensal
31/12/2023
2022
O que é?
Despesas, no ano de 2022, com passagens aéreas Internacionais para representação institucional (ministros, magistrados, servidores, militares, colaboradores eventuais).
Sistema Interno
Mensal
31/12/2022
2021
O que é?
Despesas, no ano de 2021, com passagens aéreas Internacionais para representação institucional (ministros, magistrados, servidores, militares, colaboradores eventuais).
Sistema Interno
Mensal
01/12/2021
2013
O que é?
Despesas, no ano de 2013, com passagens aéreas Internacionais para representação institucional (ministros, magistrados, servidores, militares, colaboradores eventuais).
Sistema Interno
Mensal
31/12/2023
2020
O que é?
Despesas, no ano de 2020, com passagens aéreas Internacionais para representação institucional (ministros, magistrados, servidores, militares, colaboradores eventuais).
Sistema Interno
Mensal
01/09/2020
2019
O que é?
Despesas, no ano de 2019, com passagens aéreas Internacionais para representação institucional (ministros, magistrados, servidores, militares, colaboradores eventuais).
Sistema Interno
Mensal
01/12/2019
Consulta à Remuneração Anterior a Fevereiro de 2013
O que é?
Consulta Remuneração anterior a fevereiro de 2013.
-
-
07/01/2013
Estrutura Remuneratória
O que é?
Estrutura remuneratória do quadro de pessoal efetivo, das funções comissionadas e os subsídios dos membros da JMU.
Magistrados: Lei nº 14.520/2023; Servidores: Lei nº 11.416/2016, alterada pela Lei nº 14.523/2023
Anual a partir de 2013 ou quando alterar a tabela
01/01/2026
Quantitativo de Cargos Efetivos
O que é?
Quantitativo de Cargos Efetivos da JMU.
Resolução CNJ nº 102/2009
Quadrimestral
31/12/2025
Quantitativo de Cargos em Comissão e Funções
O que é?
Quantitativo de Cargos em Comissão e Funções da JMU.
Resolução CNJ nº 102/2009
Quadrimestral
31/12/2025
Origem Funcional dos Ocupantes de CCs e FCs
O que é?
Origem Funcional dos Ocupantes de CCs e FCs.
Resolução CNJ nº 102/2009
Quadrimestral
31/12/2025
Situação Funcional dos Servidores Ativos
O que é?
Situação Funcional dos Servidores Ativos (Anexo IV - Alínea D)
Resolução CNJ nº 102/2009
Quadrimestral
31/12/2025
Cargos de Magistrados
O que é?
Cargos de Magistrados (Anexo IV - Alínea E)
Resolução CNJ nº 102/2009
Quadrimestral
31/12/2025
Situação Funcional dos Magistrados
O que é?
Situação Funcional dos Magistrados (Anexo IV Alínea F)
Resolução CNJ nº 102/2009
Quadrimestral
31/12/2025
Magistrados não Integrantes do Quadro Próprio
O que é?
Magistrados não Integrantes do Quadro Próprio (Anexo IV - Alínea G)
Resolução CNJ nº 102/2009
Quadrimestral
31/12/2025
Quantitativos de Beneficiários e Dependentes
O que é?
Relação do Quantitativo de Beneficiários e Dependentes da Justiça Militar da União (JMU) e Valores Per Capita de Benefícios Assistenciais. Informação detalhada por quantidade de beneficiários e valores unitários pagos relativos aos seguintes benefícios assistenciais: Auxílio Alimentação; Assistência pré-escolar; Auxílio-transporte; Exames periódicos; e Assistência médica e odontológica.
Normas: Portaria Conjunta SOF/SPI nº 5/2015 - Anexo VI; e/ou Resolução CNJ nº 102/2009 - Anexo IV;
ODS e PDF
Quadrimestral
31/12/2025
Membros e Agentes Públicos
O que é?
Membros e Agentes Públicos (Anexo V)
Resolução CNJ nº 102/2009
Mensal
28/02/2026
Empregados de Empresas Contratadas em Exercício
O que é?
Relação de funcionários, por cargo e por empresa contratada. Empregados de Empresas Contratadas em Exercício (Anexo VI)
- Contratos celebrados pela JMU que se encontram vigentes.
Mensal
30/01/2026
Servidores e Empregados não Integrantes do Quadro
O que é?
Servidores e Empregados não Integrantes do Quadro (Anexo VII)
Resolução CNJ nº 102/2009
Mensal
31/01/2026
Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) - 1ª Instância da JMU
O que é?
Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) - 1ª Instância da JMU.
Resolução CNJ nº 219/2016
Semestral
01/01/2026
Servidores do STM Cedidos Exercício FC/CJ outro Órgão
O que é?
Servidores do STM cedidos - Exercício FC/CJ outro órgão
Resolução CNJ nº 215/2015
Mensal
31/01/2026
Membros e Servidores - Conselhos e Assemelhados Externamente
O que é?
Tabela demonstrativa dos magistrados e servidores membros de Conselhos e Assemelhados fora da Justiça Militar da União.
Resolução CNJ 215/2015
Mensal
28/02/2026
Servidores que atuam no regime de Teletrabalho
O que é?
Tabela demonstrativa dos servidores em teletrabalho na Justiça Militar da União (JMU).
Resolução CNJ nº 227/2016
Semestral
30/01/2026
Programa de Estágio da JMU
O que é?
Quadro de Estagiários da Justiça Militar da União.
Sistema de Recursos Humanos (SRH)
Mensal
31/01/2026
Programa de Residência Jurídica
O que é?
Programa de Residência Jurídica
Diretoria de Pessoal (DIPES)
PDF HTML
Mensal
31/01/2026
