O que é?
A estrutura organizacional demonstra a dinâmica interna de uma organização, como as atividades são divididas, organizadas e coordenadas. Dessa forma, é possível estabelecer as relações de autoridade e responsabilidade, os fluxos de interações e relações, além de identificar as atribuições realizadas pela organização visando ao alcance dos objetivos estratégicos definidos. O estabelecimento de uma estrutura organizacional adequada auxilia na tomada de decisões, na promoção da transparência, na comunicação, além de evitar sobreposição de responsabilidade.
Resolução nº 360 de 12/09/2024 e atualizações posteriores.
Não se aplica
25/02/2026
O que é?
O Regimento Interno estabelece a composição e a competência dos órgãos do Superior Tribunal Militar, regula o processo e o julgamento dos feitos que lhe são atribuídos por lei e fixa os procedimentos administrativos e disciplinares legais que lhe são pertinentes.
Emendas Regimentais nºs 1/2020, 2/2023 e 3/2024.
Não se aplica
18/03/2025
O que é?
Legislações do Superior Tribunal Militar - STM
Repositório Institucional - Integra JMU
HTML
PDF
À medida em que os dados são disponibilizados
Não se Aplica
O que é?
Planejamento Estratégico JMU 2021-2026
Resolução STM nº 289/2020
Sexênio (a cada 6 anos)
25/02/2026
O que é?
Resultados do Planejamento Estratégico
Indicadores constantes no Planejamento Estratégico e na Carteira de Projetos Estratégicos
Semestral
24/03/2025
O que é?
Execução e Recursos dos Projetos Estratégicos. Todas as informações necessárias encontram-se descritas no Relatório de Execução dos Projetos Estratégicos na aba "Gestão de Projetos Estratégicos".
Relatório de Projetos Estratégicos
Semestral
26/02/2026
O que é?
Boletim Estatístico da JMU - Dados de produtividade judiciária (processos distribuídos, finalizados e pendentes) da JMU;
Painel de Estatísticas do DataJud/CNJ - Painel de Estatísticas do Poder Judiciário mantido pelo CNJ;
Metas Nacionais - Resultados das Metas Nacionais;
Produtividade - Relatórios de Produtividade de magistrados e serventias do STM e JMU até 2023.;
Justiça em Números - Dados sobre estrutura, orçamento, pessoal e litigiosidade da JMU;
Dados Orçamentários - Conforme Art. 7º da Resolução CNJ nº 119/2021;
Dados de Pessoal - Conforme Art. 7º Resolução CNJ nº 119/2021.
e-Proc/Nacional , Sistema de Recursos Humanos do STM - SRH e Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI
PDF PAINEL HTML ODT
Aplica-se a cada tipo de estatística
26/02/2026
O que é?
Acesso a usuários externos aos Procedimentos/Processos Administrativos que não se enquadram na hipótese de sigilo
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
html
não se aplica
diariamente
O que é?
Portfólio de Projetos e Programas Institucionais constantes do Planejamento Estratégico da JMU. Todas as informações necessárias encontram-se descritas no Relatório de Execução dos Projetos Estratégicos na aba "Gestão de Projetos Estratégicos".
Carteira de Projetos Estratégicos
Semestral
26/02/2026
