O que é?
Consulta pública referente à pesquisa de satisfação de usuários realizada por meio da ouvidoria. O Superior Tribunal Militar, no exercício de 2023 e 2024, não realizou audiências públicas ou outra forma de participação popular.
Formulário de pesquisa ao usuário
HTML
Não se aplica
14/03/2025
Calendário das Sessões Colegiadas
O que é?
Disponibilização antecipada do calendário das sessões colegiadas.
eProc-JMU
HTML
Anual
07/03/2025
O que é?
Pauta de julgamentos das sessões colegiadas.
Sistema de Processo Eletrônico e-Proc
HTML
Diária
07/03/2025
O que é?
O site realiza transmissão, ao vivo, pela internet das sessões dos órgãos colegiados
Assessoria de Comunicação Social
HTML
Diário (em dias de sessão de julgamento)
Diário (em dias de sessão de julgamento)
O que é?
O órgão publica os vídeos das sessões dos colegiados
Assessoria de Comunicação Social
HTML
Diário (em dias das sessões de julgamento)
Diário (em dias das sessões de julgamento)
Comissão de Regimento Interno
O que é?
Comissão de Regimento Interno
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
SEM PERIODICIDADE
19/03/2025
Comissão de Jurisprudência
O que é?
Comissão de Jurisprudência
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
SEM PERIODICIDADE
19/03/2025
Comissão de Direito Penal Militar
O que é?
Comissão de Direito Penal Militar
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
SEM PERIODICIDADE
19/03/2025
Comissão da Memória da Justiça Militar
O que é?
Comissão da Memória da Justiça Militar
Sistema Eletrônico de Informações
SEM PERIOCIDADE
19/03/2025
