O que é?
Utilização de intérprete de linguagem brasileira de sinais (libras) em manifestações públicas
Assessoria de Comunicação Social
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Diário (em dias de sessão de julgamento)
06/03/2025
O que é?
Portal permite acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência (Resolução CNJ 215/2015 e eMAG) 1. Ferramenta Rybená (traduz textos para Libra e voz); 2. Apresentação visual de texto e imagem com boa relação de contraste; e 3. Texto e imagem em tamanho grande (redimensionado em até 400%).
Assessoria de Comunicação Social
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Diário (quando houver atualização no portal)
25/02/2026
O que é?
Descreve a ação e os objetivos de cada ação, metas, cronogramas, especificando as unidades envolvidas (responsáveis), e os recursos necessários para as ações de acessibilidade do órgão.
Superior Tribunal Militar - STM
Anual
31/03/2025
O que é?
Apresenta um resumo das ações de acessibilidade implementadas, contendo o nome de cada ação, principais resultados alcançados e os desafios enfrentados, com indicadores de acessibilidade.
Superior Tribunal Militar - STM
Anual
31/03/2025
