O que é?
Utilização de intérprete de linguagem brasileira de sinais (libras) em manifestações públicas
Assessoria de Comunicação Social
HTML
Diário (em dias de sessão de julgamento)
Diário (em dias de sessão de julgamento)
O que é?
Descreve a ação e os objetivos de cada ação, metas, cronogramas, especificando as unidades envolvidas (responsáveis), e os recursos necessários para as ações de acessibilidade do órgão.
Superior Tribunal Militar - STM
Anual
26/03/2026
O que é?
Apresenta um resumo das ações de acessibilidade implementadas, contendo o nome de cada ação, principais resultados alcançados e os desafios enfrentados, com indicadores de acessibilidade.
Superior Tribunal Militar - STM
Anual
26/03/2026
Relatório de ferramentas de acessibilidade do Portal STM
O que é?
Relatório de ferramentas de acessibilidade do Portal STM
Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade - SGSOA
Não se aplica
26/03/2026
