O Contra-almirante Julio Pacheco, Diretor do Centro de Altos Estudos da Justiça Militar do Fórum Militar Policial do Peru participou do Foro Interamericano sobre a Justiça Militar realizado no Chile. Ele falou, dentre outros assuntos, sobre a importância desses encontros para o fortalecimento de Justiças Militares e do evento que será realizado em 2015 no Brasil.

O novo formato do Encontro de Magistrados agradou os magistrados que estiveram em Salvador na última semana. Com uma programação mais enxuta e voltada para a realidade desta Justiça Especializada, houve tempo e oportunidade para que os participantes pudessem debater temas que hoje são importantes para a instituição.

Ainda dá tempo de se inscrever no segundo encontro da série Diálogo Aberto, que acontece na sexta-feira, às 16h, no Superior Tribunal Militar. O próximo encontro terá como convidado o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, com o tema “Novas Tendências da Advocacia Pública e a Segurança Jurídica”. Para isso, basta enviar mensagem para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A coordenadora da bancada feminina da Câmara Federal, deputada Jô Moraes, PCdoB de Minas Gerais, esteve na tarde desta quinta-feira (07) no Superior Tribunal Militar, onde foi recebida pela ministra-presidente, Maria Elizabeth Rocha.

O STM já iniciou os primeiros contatos junto ao Itamaraty para organizar um encontro sobre “As Justiças Militares e a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que acontecerá neste Tribunal na primeira semana de dezembro. Fazem parte da CPLP Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Brasil.

O Superior Tribunal Militar busca promover a aproximação das Justiças Militares no âmbito da Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual fazem parte Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Brasil.

O STM já iniciou os primeiros contatos junto ao Itamaraty para organizar um encontro sobre “As Justiças Militares e a CPLP”, que acontecerá neste Tribunal na primeira semana de dezembro.

Para estabelecer esta parceria, a assessora para Assuntos Internacionais do STM, Patrícia Pinheiro, recebeu nesta segunda-feira, 18, o coordenador-geral da Comissão da CPLP do Ministério das Relações Exteriores, Paulo André Moraes de Lima e o assessor Alisson Gasparete.

Na reunião ficou acertado que o Itamaraty fará um primeiro levantamento, através das embaixadas desses países, para identificar em quais deles existem justiça militares.

Acredita-se que a partir desta sondagem seja possível saber que países poderão vir ao Brasil e quem poderá aderir a uma Conferência das Jurisdições Militares da CPLP, documento que estabelecerá pactos e confluências.

Estão abertas as inscrições para o seminário Democracia e Gestão participativa no Judiciário: a experiência do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Com pesar, o Superior Tribunal Militar comunica o falecimento, nesta terça-feira (29/04), do ministro aposentado Carlos Eduardo Cezar de Andrade.

Redivisão territorial da JMU, o julgamento de civis pela Justiça Militar e a reformulação da Lei de Organização da Justiça Militar são temas que serão debatidos durante o X Encontro de Magistrados, realizado em Salvador (BA).

O Ministério Público Militar pedia a reforma da sentença de primeira instância que absolveu o fuzileiro naval denunciado pelo crime de deserção. O STM confirmou a sentença da Auditoria de São Paulo, uma vez que o militar cuidava da filha hospitalizada.

A conversa com o ministro Luís Inácio Adams será transmitida ao vivo pelo portal do Superior Tribunal Militar. O link será disponibilizado às 15h50 e quem quiser participar pode enviar perguntas pelo twitter @stm_oficial.