Categoria que contém as informações institucionais do STM
Todos os anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) monitora e avalia o desempenho dos tribunais na execução de políticas…
A Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (12ª CJM), sediada em Manaus (AM), realizou, no dia 13 de janeiro de…
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, neste mês de janeiro, a cerimônia de posse dos novos servidores, que passam a…
14/01/2026
Justiça Militar da União leva ao STJ conflito de competência sobre crime ocorrido no 1º RCG
A primeira instância da Justiça Militar da União em Brasília decidiu suscitar conflito positivo de competência perante o Superior Tribunal…
O Superior Tribunal Militar (STM) comunica, com profundo pesar, o falecimento do tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista, ministro…