É o Prêmio promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM) destinado a reconhecer, valorizar e divulgar práticas, ações e produções acadêmicas que contribuam para o aprimoramento da Justiça Militar da União (JMU) e para a promoção da cidadania, dos direitos humanos, da igualdade e da inovação institucional.
Podem participar:
- Magistrados(as), advogados(as), membros do Ministério Público Militar e servidores(as);
- Docentes, pesquisadores(as) e estudantes de graduação e pós-graduação;
- instituições públicas ou privadas e organizações da sociedade civil.
As propostas deverão ser anexadas em um único arquivo em formato PDF, contendo:
- título da prática ou trabalho;
- objetivos;
- metodologia ou descrição da ação;
- resultados obtidos ou esperados;
- impactos institucionais e sociais;
- sem os dados de identificação do(a) proponente.
Formatação obrigatória dos trabalhos, conforme normas da ABNT:
- extensão entre 10 e 15 páginas, incluindo anexos;
- papel tamanho A4;
- fonte Times New Roman, tamanho 12;
- espaçamento 1,5;
- margens de 2,5 cm (superior, inferior, esquerda e direita);
- sem qualquer identificação de autoria, direta ou indireta, inclusive nas propriedades do arquivo.
A avaliação será feita por comissão julgadora composta por cinco (5) integrantes com conhecimento jurídico e acadêmico, com atenção à diversidade de gênero e de áreas do conhecimento.
Os critérios adotados são:
- Adequação teórica e metodológica
- Originalidade e contribuição ao tema/categoria
- Aplicabilidade prática e impacto institucional
- Clareza e qualidade do texto
A divulgação está prevista para o mês de julho de 2026.
Você pode acessar o edital oficial em PDF diretamente no portal.