ALINE DIAS PAZ ROGERS
Auditoria de Porto Alegre recebe visita do presidente do TRF da 4ª Região
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, realizou visita institucional à sede da 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada na região central de Porto Alegre.
O desembargador foi recebido pelo juiz-auditor Alcides Alcaraz Gomes e pela juíza-auditora substituta Natascha Maldonado Severo e conheceu as instalações da Auditoria durante a visita.
O encontro promove um maior estreitamento entre os órgãos do Poder Judiciário na capital gaúcha, resultando em prestação jurisdicional mais eficiente. A visita aconteceu no dia 21 de agosto.
STM condecora com medalha póstuma professora de Janaúba que salvou alunos em incêndio
O Superior Tribunal Militar (STM) homenageou em cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário Militar, nesta quarta-feira (22), a professora Heley de Abreu Silva Batista. Ela morreu ao salvar os alunos em um incêndio criminoso na creche onde lecionava na cidade de Janaúba (MG), em outubro de 2017. A mãe de Heley, Valda Terezinha de Abreu Silva, representou a filha na cerimônia, recebendo a medalha no grau Distinção “In Memoriam”.
“Nessa semana perdemos soldados no Rio de Janeiro e não podemos nos esquecer que esse sacrifício se exige tão somente dos militares em defesa da democracia e da pátria, e não no caso da professora Heley, que deu a vida em nome de um sacrifício maior, salvar aquelas crianças. É muito honroso homenageá-la hoje nesta cerimônia”, disse o chanceler a Ordem, ministro-presidente José Coêlho Ferreira.
Valda de Abreu agradeceu o reconhecimento da Justiça Militar da União. “Estou muito emocionada com essa medalha e com as homenagens que minha filha vem recebendo em todos os estados e até internacionalmente. É muita solidariedade. Infelizmente eu perdi minha única filha, mas sou feliz porque ela conseguiu salvar nove crianças – os pequenininhos dela, como costumava dizer -, e mostrou a bravura e a garra, não só como professora, mas como ser humano também”, disse.
Ao todo foram agraciados 12 indicados, entre civis e militares, que não puderam comparecer à cerimônia realizada no mês de abril, em comemoração aos 210 anos da Justiça Militar da União. Dentre os indicados receberam medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar o embaixador do Líbano, Joseph Sayad; o embaixador Pompeu Andreucci Neto, o vice-almirante Marcelo Campos, e o juiz-auditor substituto Luiz Octavio Rabelo Neto.
A OMJM
A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em 1957, para reconhecer pessoas e instituições que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar da União. Além de ser uma forma de reconhecimento dos trabalhos prestados pelos próprios integrantes da Casa, a comenda também é dirigida para membros de outras instituições.
Conforme regulamento, a Ordem dispõe de quatro Graus, em ordem decrescente de distinção: Grã-Cruz; Alta Distinção; Distinção e Bons Serviços. São incluídos, automaticamente, no grau Grã-Cruz: o presidente da República; os presidentes das Casas do Congresso Nacional; o presidente do Supremo Tribunal Federal; os ministros do Superior Tribunal Militar, por ocasião de suas posses.
Também podem receber a Grã-Cruz: o vice-presidente da República; o ministro da Justiça; os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; os ministros do Supremo Tribunal Federal; o procurador-geral da República; o procurador-geral da Justiça Militar; os presidentes dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União.
No grau Alta Distinção, podem receber medalhas, entre outros: os ministros de Estado; o advogado-geral da União; os governadores; os parlamentares do Congresso Nacional; os oficiais-generais das Forças Armadas; os ministros dos Tribunais Superiores; os magistrados de segunda instância.
No grau Distinção, recebem a honraria, entre outros: os magistrados de primeira instância; os procuradores, os promotores e os advogados que militem na Justiça Militar; os oficiais das Forças Armadas, das polícias militares e dos Corpos de Bombeiros Militares; os servidores do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo.
No grau Bons Serviços, são agraciados cidadãos, civis ou militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado bons serviços à JMU.
Juiz de Manaus participa de visitas a organizações militares na região amazônica
Nos dias 27 e 28 de julho, o juiz-auditor da 12ª CJM (Manaus), Ruslan Souza Blaschikoff, participou de viagem institucional à Amazônia, promovida pela Força Aérea e pelo Exército Brasileiro.
A programação incluiu visitas à 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira (AM) e ao 5º Pelotão Especial de Fronteira, em Maturacá (AM), na fronteira com a Venezuela e aos pés do Pico da Neblina.
A comitiva era composta por membros do Poder Judiciário, Ministério Público Militar e outros órgãos essenciais à Justiça.
Durante a visita a São Gabriel da Cachoeira, o magistrado realizou inspeção carcerária na 2ª Brigada de Infantaria de Selva e no Comando de Fronteira Rio Negro/5º Batalhão de Infantaria de Selva.
Palestra
No dia 26 de julho, o juiz-auditor substituto da Auditoria de Manaus, Ataliba Dias Ramos, proferiu palestra no quartel do Comando da 12ª Região Militar.
A palestra fez parte da “Manhã Jurídica”, evento promovido pelo Comando Regional, abordando o tema “Crimes militares e a redação do art. 9º do CPM”.
*Com a colaboração da 12ª CJM
Ministro Olympio Pereira lança livro de memórias nesta quinta-feira
O ministro aposentado do STM Olympio Pereira da Silva Junior lança, nesta quinta-feira (9), o livro “Eu, o destino e meus amigos”, pela Editora Autografia. O evento acontece no Salão Nobre do Superior Tribunal Militar, às 19h.
Na obra, o ministro conta os 41 anos a serviço da Justiça Militar da União. O autor também apresenta amigos que estiveram presentes em sua história de vida, letras de músicas que escreveu e relembra momentos inesquecíveis passados no tênis, na motocicleta e junto ao Botafogo, que ele considera suas paixões.
“Descrevo ainda o que o destino preparou para mim, ao longo da minha carreira e dos meus 67 anos. Espero que o leitor goste e se divirta, pois essa é a ideia”, escreveu o magistrado.
O lançamento será aberto pelo ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, seguido das palavras do autor do livro e sessão de autógrafos.
Biografia
Olympio Pereira da Silva Junior, que foi decano do STM, se aposentou em 2015, após mais de vinte anos como ministro da Corte. Foi nomeado para o cargo pelo então presidente da República Itamar Franco, em outubro de 1994, e tomou posse em 18 de novembro do mesmo ano.
Ocupou a presidência do Tribunal entre maio de 2001 e março de 2003. Oito anos depois, foi eleito vice-presidente, para o biênio 2011/2013.
Em duas décadas de dedicação ao STM e à Justiça Militar, o ministro Olympio Pereira participou de inúmeras comissões, dentre elas, a Comissão Especial para o Projeto de Emenda Constitucional de Reforma do Poder Judiciário, em 1998; a Comissão Examinadora do Concurso para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União, 2006; e coordenou o Grupo de Trabalho para elaborar emendas ao Projeto de Lei nº 236/2012, que tratou da reforma do Código Penal.
Carioca, nascido em 04 de janeiro de 1951, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes em 1975.
Em 1976, ingressou na carreira do Ministério Público Militar e foi designado pelo presidente da República Ernesto Geisel para assumir a Procuradoria junto à Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG).
Em 29 de março de 1993, foi nomeado pelo Presidente da República para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional da Advocacia-Geral da União – 2ª Região, RJ/ES e, no seguinte, tomou posse como ministro do STM.
Ministro Cleonilson Nicácio se despede do STM
Após quase oito anos como ministro do Superior Tribunal Militar, o Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicácio Silva participou de sua última sessão de julgamento nesta quinta-feira (3).
Em seu discurso de despedida, o ministro Nicácio ressaltou a boa convivência com os outros magistrados que compõem a Corte. “A vocês, meus bons amigos, que dão vida a esta Instituição neste momento da sua história, quero deixar o meu agradecimento pela amizade, pela cordialidade e pela harmonia que exercitamos juntos nesses últimos anos”.
O ministro também falou sobre o sentimento de dever cumprido após mais de 53 anos de serviço público dedicado à Força Aérea Brasileira e à Justiça Militar da União:
“Estejam certos de que, a cada novo dia que eu aqui comparecia, aprendia um pouco mais com a sabedoria e com a experiência de cada um de vocês. Juntos, lutamos contra desvios de conduta, combatemos crimes, reafirmamos o império da lei e procuramos manter a harmonia no seio das Forças Armadas Brasileiras. Creio que cumprimos muito bem a nossa missão”.
Os demais ministros presentes na sessão prestaram homenagens ao colega que se despedia da magistratura.
“Durante todo este período que esteve aqui, sempre se preocupou com a rapidez, a eficiência, a presteza em seu trabalho e com a segurança jurídica. Raríssimas foram as sessões de julgamento que não participou, a maioria por razões de saúde, mostrando outra faceta sua: a coisa pública tem preferência e deve ser cuidada e atendida em primeiro lugar. Além do mais, ele demonstrou a sua amizade e lealdade com todos e sem distinção”, disse o presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira.
Biografia
O Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicácio Silva tomou posse como ministro do Superior Tribunal Militar em 9 de dezembro de 2010. O oficial foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Flávio Lencastre no Superior Tribunal Militar.
Foi sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal em setembro de 2010 e posteriormente teve o nome aprovado pelo Plenário da Casa Legislativa em novembro daquele ano.
Nasceu em 10 de fevereiro de 1948, em Maceió (AL). É casado com Gizemar Negri Silva, com quem teve três filhos.
O ministro Nicácio Ingressou na Força Aérea em 1965. Alcançou o generalato em 1999 e foi promovido a Tenente-Brigadeiro do Ar em 31 de março de 2007.
Durante sua longa carreira na Força Aérea, o militar ocupou cargos importantes. Foi Comandante da Base Aérea de Brasília, Adido de Defesa e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na França. Comandou o VII Comando Aéreo Regional, sediado em Manaus e foi Chefe do Estado-Maior de Defesa e Presidente da Infraero. Também foi Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, em São José dos Campos (SP), dentre outras funções.
Inscrições abertas para o XIV Seminário de Direito Militar de Santa Maria
A 14ª edição do Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS) será realizada de 14 a 16 de agosto. O evento conta com o apoio da Auditoria de Santa Maria e acontece no auditório da Base Aérea da cidade.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 10 de agosto no site: www.direitomilitarsm.com.br.
Dois ministros do Superior Tribunal Militar (STM) participarão como conferencistas. A palestra inaugural, no dia 14, será feita pelo ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que falará sobre "A Valorização da Justiça Militar da União e a Ampliação de sua Competência".
Em seguida, o ministro Carlos Augusto de Sousa apresentará o tema "A Justiça Militar da União através da qualificação trazida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM)".
O terceiro dia de Seminário será aberto com a palestra “A visão da Justiça Militar da União à ampliação de sua competência após as alterações trazidas pela Lei nº 13.491/2017”, a ser proferida pelo juiz-auditor substituto da Auditoria de Bagé, Wendell Petrachim Araújo.
Outros temas relacionados à Justiça Militar serão tratados durante o Seminário. Mais informações e a programação completa podem ser obtidos no site do evento.
Inscrições abertas para o XIV Seminário de Direito Militar de Santa Maria
A 14ª edição do Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS) será realizada de 14 a 16 de agosto. O evento conta com o apoio da Auditoria de Santa Maria e acontece no auditório da Base Aérea da cidade.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 10 de agosto no site: www.direitomilitarsm.com.br.
Dois ministros do Superior Tribunal Militar (STM) participarão como conferencistas. A palestra inaugural, no dia 14, será feita pelo ministro Francisco Joseli Parente Camelo, que falará sobre "A Valorização da Justiça Militar da União e a Ampliação de sua Competência".
Em seguida, o ministro Carlos Augusto de Sousa apresentará o tema "A Justiça Militar da União através da qualificação trazida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM)".
O terceiro dia de Seminário será aberto com a palestra “A visão da Justiça Militar da União à ampliação de sua competência após as alterações trazidas pela Lei nº 13.491/2017”, a ser proferida pelo juiz-auditor substituto da Auditoria de Bagé, Wendell Petrachim Araújo.
Outros temas relacionados à Justiça Militar serão tratados durante o Seminário. Mais informações e a programação completa podem ser obtidos no site do evento.
Auditoria de Bagé realiza palestra para militares sobre utilização do e-Proc
A Auditoria de Bagé (2ª Auditoria da 3ª CJM) realizou palestra no Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, objetivando aprimorar os conhecimentos e utilização do novo sistema eletrônico de processos judiciais da Justiça Militar da União, o e-Proc. O evento aconteceu no último dia 4.
“A palestra teve como propósito pormenorizar e discutir todos os aspectos legais que incidem sobre o e-Proc, assim como aperfeiçoar a prática das operações efetuadas pela Brigada por meio do sistema”, explicou o diretor de Secretaria da Auditoria de Bagé, Anderson da Rosa Souza. As organizações militares são responsáveis por inserir no e-Proc os dados relativos a procedimentos investigatórios.
O sistema, já implantado em todas as Auditorias da JMU, está em pleno funcionamento, proporcionando assim mais economia de recursos, sustentabilidade e transparência nos trâmites processuais da Justiça Criminal Especializada.
Estiveram presentes no evento o Chefe do Estado-Maior, em exercício, e os representantes das organizações militares subordinadas. Palestraram sobre o assunto o diretor de Secretaria Anderson da Rosa Souza e o técnico judiciário Gilson Coelho Lopes.
Comandante Militar do Sul visita Auditoria de Porto Alegre
O juiz-auditor da Auditoria de Porto Alegre (RS), Alcides Alcaraz Gomes, recebeu a visita do comandante Militar do Sul, o general do Exército Geraldo Antonio Miotto. O encontro ocorreu no dia 19 de junho.
O objetivo do encontro foi estreitar a relação institucional entre a Justiça Militar da União e o Exército Brasileiro.
O general Miotto assumiu o comando do CMS em abril deste ano, cuja sede está localizada na cidade de Porto Alegre (RS), substituindo o general-de-Exército Edson Leal Pujol.
Com informações da Auditoria de Porto Alegre
Auditoria de Juiz de Fora passa a utilizar o processo judicial por meio eletrônico
A Auditoria de Juiz de Fora (4ª Circunscrição Judiciária Militar) passou a utilizar, nesta quarta-feira (7), o processo judicial por meio eletrônico (e-Proc/JMU).
Trata-se do primeiro órgão da Justiça Militar da União sediado fora de Brasília a implantar a tecnologia.
A data foi marcada por uma cerimônia por videoconferência. Em Brasília estavam o ministro-presidente do STM, José Coêlho Ferreira, e o vice-presidente, ministro Lúcio Góes. Na sede da auditoria mineira, os juízes-auditores da 4ª CJM, juiz-auxiliar da presidência, integrantes do Ministério Público Militar e Defensoria Pública, Conselho de Justiça, servidores do STM que trabalham na implantação e os servidores de Juiz de Fora, que contam, a partir de hoje, com a nova ferramenta de trabalho.
O ministro-presidente relembrou os marcos de entrega do projeto. “Em meu discurso de posse, em março passado, disse que o processo judicial por meio eletrônico seria uma das minhas prioridades. Em maio, firmamos um convênio de cooperação técnica com o TRF-4 e estabelecemos um cronograma de trabalho no STM e nas auditorias”.
Em novembro, houve a implantação do sistema no STM e em dezembro, o início da implantação das Auditorias sediadas em Brasília. Até 29 de junho, toda JMU contará trabalhará por meio do e-Proc.
“Tenho sorte de ter uma equipe dedicada - tecnologia da informação, da área jurídica e juiz-auxiliar – que nos permitiu avançar. Agradeço também aos servidores da 4ª CJM pelo cumprimento das tarefas no prazo estabelecido”, reconheceu o presidente.
O ministro ressaltou duas vantagens do uso de novas tecnologias nesta Justiça Especializada. A primeira foi a redução de custos, com o fim do envio dos processos por serviço de malote. “A realidade é que estamos fazendo economia neste momento de ajustes no orçamento do país”.
Outra vantagem foi a melhoria do serviço prestado ao jurisdicionado, já que a JMU será capaz de responder mais rápido quando instada.
A juíza-auditora titular da 4ª CJM, Maria do Socorro Leal, comemorou a nova etapa para a primeira instância da justiça castrense. “A data marca a concretização de um anseio de longa data. Queremos aprender o máximo possível a utilizar as ferramentas oferecidas no sistema”.
O representante do Ministério Público Militar falou em dia histórico. Assista ao vídeo.
A próxima auditoria a receber o e-Proc será de Fortaleza, ainda neste mês de fevereiro.
