Um dos processos já disponibilizados pelo projeto “JMU na História” relata o processo de deserção contra o tenente-coronel aviador João…
A concessão de empréstimo de forma fraudulenta em área sob administração militar é matéria de competência da Justiça Militar…
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu manter a condenação a seis meses de detenção de dois civis que cometeram…
Tags relacionadas
Os estudantes do curso de Direito, de Relações Internacionais e de Ciências Políticas terão uma oportunidade ímpar para sua formação…
Declaração Universal dos Direitos do Homem Artigo 1.º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e…