Seu navegador de internet está sem suporte à JavaScript. Por esse motivo algumas funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
×
Fale Conosco
There is no form with this name or may be the form is unpublished, Please check the form and the url and the form management.
Transparência e Prestação de Contas
Estatísticas
LGPD
Ouvidoria
Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para a menu auxiliar 4
Alto contraste
A-
A
A+
Institucional
Estrutura Organizacional
Composição da Corte
Presidência
Corregedoria
Diretoria-Geral
Primeira Instância
Observatório Pró-Equidade
Gestão Estratégica
Estatísticas da JMU
Ordem do Mérito Judiciário Militar
Memória da Justiça Militar da União
Museu
Visite o STM
Centenário das CJM's
Informação
Arquimedes - JMU
Repositório Institucional Integra-JMU
Legislação da JMU - Sisleg
Solicitação de Pesquisa - Legislação
Publicações
Guia de Linguagem Simples da JMU
Linha do Tempo - CPM, CPPM e LOJMU
Gestão da Informação
Biblioteca
TesJMU
Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM
Repositório Mulheres Juristas
Concursos STM
Agência de Notícias
Galeria de Fotos
Servidor Inativo
Pensionista
ENAJUM
Serviços
Plano de Saúde (PLAS/JMU)
Prevenção de Assédio
Fale Conosco (Comissão Assédio e Discriminação)
LEXML
Judicial
Certidão Negativa
Plantão Judiciário / Balcão Virtual
SEI-JMU
Pesquisa de Satisfação - Jurisprudência
Jurisprudência e Súmulas
Educação a Distância
Calendário Oficial 2025
Cidadão
Transparência e Prestação de Contas
Serviço ao Cidadão
Despesas com passagens
Licitações
Ouvidoria/SIC
Plano Estratégico
Perguntas frequentes
JMU em números
Direito em Libras
LGPD
Acessibilidade
Saúde
Acesso Rápido
Cidadão
Judicial
Imprensa
Certidão Negativa
SEI - JMU
Ouvidoria/SIC
Transparência
Serviço ao Cidadão
Estatísticas da JMU
Processo Judicial - e-Proc/JMU
Acompanhamento Processual
Pauta de Julgamento STM
Plantão Judiciário / Balcão Virtual
DJe
Jurisprudência e Súmulas
Banco de Sentenças
Agenda da Presidência
Composição da Corte
JMU na História
Galeria de Fotos
Perguntas Frequentes
Transparência
Assessoria de Comunicação
TV STM
‹
›
Portal JMU (Intranet)
Esqueci minha senha
Institucional
Estrutura Organizacional
Quem é Quem
Estrutura Organizacional
Gabinetes dos Ministros
Organograma STM
Quem é Quem
04/12/2014
Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pode ser acessada em português
O recurso à jurisprudência internacional na fundamentação de ações e decisões judiciais ainda é uma prática pouco comum no Brasil,…
Tags relacionadas
Encontro da JMU com CIDH
cidh
direitos humanos
Leia +
04/12/2014
Assembleia Legislativa da Bahia condecora ministro Alvaro Luiz Pinto
O ministro do Superior Tribunal Militar, almirante-de-Esquadra Alvaro Luiz Pinto foi foi agraciado na Assembleia Legislativa da Bahia com a…
Tags relacionadas
Alvaro Luiz Pinto
Leia +
09/05/2016
Conhecendo a JMU: na 4ª edição do projeto, Auditoria de Santa Maria divulga prática do Direito Militar para estudantes
A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – recebeu, no final…
Tags relacionadas
visita
3aud3cjm
palestra
estudantes
faculdade
Leia +
23/05/2016
Conhecendo a Justiça Militar: maio é marcado por visitas de universidades ao Superior Tribunal Militar
Desde o começo de maio, o STM tem recebido visitas de alunos de universidades e faculdades do Sul, Sudeste e…
Tags relacionadas
universidade
faculdade
museu
visita institucional
Leia +
06/12/2014
Cabe à Justiça Militar da União julgar civis que praticaram crimes contra militares em serviço de vigilância
Cabe à Justiça Militar da União julgar civis que praticaram crimes contra militares em serviço de vigilância. O Plenário do…
Tags relacionadas
artigo 301
artigo 177
artigo 259
desobediência
resistência mediante ameaça ou violência
Auditoria do Rio de Janeiro
Rejeição de denúncia
Recebimento de Denúncia
Leia +
Início
Ant
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
Próximo
Fim
Página 227 de 941
Menu
Estrutura Organizacional
Gabinetes dos Ministros
Organograma STM
Quem é Quem
Composição da Corte
Presidência
Corregedoria
Diretoria-Geral
Primeira Instância
Observatório Pró-Equidade
Gestão Estratégica
Estatísticas da JMU
Ordem do Mérito Judiciário Militar
Memória da Justiça Militar da União
Museu
Visite o STM
Centenário das CJM's