A Comissão de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta quarta-feira (1), a nova edição da Revista de Jurisprudência.
O lançamento foi realizado pela presidente da Comissão, ministra Maria Elizabeth Rocha, durante a abertura do ano judiciário no Plenário da Corte.
Na oportunidade, a ministra informou que a publicação agora conta com um conselho editorial, que é um primeiro passo para a certificação Qualis, da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
Entre os artigos de doutrina publicados nesta edição estão: “A redução do quantum apenatório para aquém do mínimo legal: uma medida de direito e de justiça”, de autoria da magistrada; “Processo do bombardeio à cidade argentina de Alvear pela Flotilha do Alto Uruguai – 1874”, do ministro Leonardo Puntel; “ A necessidade militar no direito internacional dos conflitos armados”, por Pierre Bricard; “Autoria e comparticipação no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. A interpelante responsabilidade dos chefes militares e superiores hierárquicos”, de Mário Ferreira Monte; e “La protección internacional de niños en el escenario de la guerra en Ucrania: efectos en la adopción y la gestación por sustitución”, por Adriana Dreyzin de Klor.
Ao apresentar a revista, a ministra Maria Elizabeth disse que merece destaque a seção “Biblioteca do Direito Militar”, cuja finalidade é divulgar os lançamentos literários voltados para o Direito Militar, o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional do Conflito Armado (DICA).
Ela também ressaltou a importância da seção “Acervo Histórico”, na qual se propõe a difusão de peças judiciárias da JMU notadamente relevantes para a historiografia nacional.
A Comissão solicita a colaboração dos leitores para encaminhar sugestões de novos livros publicados, por meio do correio eletrônico
Os exemplares das publicações de 1992 a 2021 estão disponíveis no site do Tribunal, na parte destinada aos “Serviços”, item “Revista de Jurisprudência”, seguida da aba “Edições”.
