O Plenário decidiu manter a sentença de primeira instância que absolveu o ex-soldado. Segundo a relatora, ministra Maria Elizabeth, a…

A solenidade de entrega da comenda ocorreu no edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. A condecoração foi entregue…

O ministro Cerqueira ponderou, no entanto, que o tema precisa ser mais estudado, aprofundado e que um possível aumento de…

O caso aconteceu em Porto Alegre. Ministra Maria Elizabeth entendeu não haver provas suficientes para aceitar o recurso do Ministério…

Conheça de forma interativa os seis projetos pilotos que começam a fazer das sugestões coletadas entre servidores e setores da…