A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública…
Colabore com a pesquisa de satisfação que busca melhorar cada vez mais os serviços e informações disponíveis no portal oficial…
26/09/2014
STM mantém absolvição de militares acusados de homicídio culposo por acidente no Rio Paraguai
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um coronel e de um sargento do Exército acusados de…
Integrantes do Supremo Tribunal Militar de Angola visitaram o STM nesta quinta-quinta (25). O ministro Olympio Pereira da Silva Junior,…
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento de primeira instância e condenou um segundo sargento do Exército por estelionato a três…