29/04/2015
Plenário concede sursis a professora do Colégio Militar condenada por recusa de obediência
O artigo 163 do Código Penal Militar (CPM) define como crime militar a conduta de “recusar a obedecer à ordem…
O Superior Tribunal Militar reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e recebeu denúncia contra três ex-soldados…
27/04/2015
STM reforma sentença e absolve ex-soldado flagrado em quartel sob forte efeito de medicamento
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeiro grau que condenou um ex-soldado da…
24/04/2015
Ex-tenentes do Exército são absolvidos do crime de extravio de munição durante Operação Ágata
A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – em julgamento realizado…
O Superior Tribunal Militar revisou, nesta semana, um caso julgado pelo Tribunal em 2003. Na época, cinco civis foram condenados…