13/08/2015
Tribunal não recebe denúncia contra capitão que desclassificou empresas em pregão eletrônico
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve decisão da primeira instância da Justiça Militar Federal e não recebeu denúncia contra um…
11/08/2015
Presidente do STM é condecorado com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, foi condecorado nesta terça-feira (11) com a Ordem do…
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença de Primeira Instância e condenou um segundo- sargento da Marinha acusado de…
O Superior Tribunal Militar (STM) absolveu, nesta quarta-feira (5), um soldado do Exército acusado de furtar quatro carregadores de fuzis…
Até a última segunda-feira do mês, (31/8), está aberto o prazo para o envio de sugestões sobre a proposta de…