O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um capitão-de-mar-e-guerra, da Marinha do Brasil, que suscitou trancamento de uma…
Ocorreu nesta segunda-feira (16), com transmissão AO VIVO, via Youtube pelo portal do STM, a audiência pública da Escola de Formação…
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância da Justiça Militar da União, em Brasília, e condenou um…