Estão abertas, até o dia 30 de novembro, as inscrições para o I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, lembrou aos integrantes da Comissão Especial do Senado, criada para…
Cerca de 500 pessoas da Justiça Militar da União (JMU), entre servidores, magistrados, militares, estagiários e colaboradores, participaram, na última…
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-cabo do Exército, a cinco anos de reclusão, por atentado…