O Superior Tribunal Militar (STM) apreciou, na tarde desta terça-feira (23), um total de 11 processos, entre embargos, apelações, recursos em…
As equipes de Tecnologia da Informação do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de…
19/05/2017
Tribunal nega HC a coronel que pedia fim de indiciamento, por suposta fraude em licitação
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, um habeas corpus movido por coronel do Exército que pedia o cancelamento…
18/05/2017
Negado habeas corpus a agente de trânsito de Fortaleza que teria desacatado militares do Exército
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus, nesta quinta-feira (18), a uma agente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC)…