O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de duas mulheres por estelionato e diminuiu a pena aplicada a ambas.…

Com o objetivo de oferecer maior eficiência, usabilidade e publicidade dos atos judiciais da Justiça Militar da União (JMU), o…

Um suboficial da Marinha e um civil, despachante, condenados na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), tiveram suas…