O Superior Tribunal Militar (STM) foi agraciado, nesta terça-feira (2), com o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A cerimônia ocorreu durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado em Florianópolis (SC), que reuniu presidentes de tribunais, magistrados e gestores de todo o país.

Todos os tribunais brasileiros participam da premiação, distribuída entre os segmentos: tribunais superiores, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral e Justiça Militar, esta última contemplando os tribunais de justiça militar estaduais.

O Prêmio Diamante destaca os melhores desempenhos por ramo de Justiça.

Esta é a terceira vez que o STM conquista o reconhecimento máximo entre os tribunais superiores — a primeira ocorreu em 2021. 

A presidente do STM participou da solenidade e recebeu a premiação das mãos do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques. 

Em discurso feito pouco antes da entrega do Prêmio, a ministra Maria Elizabeth recordou que no ano passado, sob a liderança do então ministro-presidnete Joseli Parente Camelo — hoje vice-presidente — o STM conquistou o Selo Diamante, ficando em primeiro lugar entre os Tribunais Superiores. "A excelência, porém, não admite pausas. Este ano, agora comigo na Presidência da Corte, e contando com a condução primorosa do Ministro Celso Nazareth à frente da comissão, apoiado por nossa incansável equipe técnica, o STM sagrou-se, uma vez mais, Diamante", comemorou. 

O Tribunal se destacou em diversos critérios avaliados pelo CNJ, entre os quais transparência; política de prevenção e combate ao assédio moral, sexual e à discriminação; ações socioambientais; gestão participativa na definição das metas nacionais; gestão de memória e documentação; protocolos de prevenção e segurança contra a violência doméstica e familiar, especialmente voltados a magistradas e servidoras; acessibilidade e inclusão e instituição da Política de Gestão da Inovação.

Relevância da premiação

O Prêmio CNJ de Qualidade reconhece os tribunais que se destacam em governança, transparência, eficiência administrativa e inovação, estimulando a melhoria contínua da prestação jurisdicional. A iniciativa reforça, ainda, o compromisso das instituições com práticas de responsabilidade socioambiental, equidade e respeito aos direitos fundamentais.