O Superior Tribunal Militar (STM) concluiu, nos últimos oito anos, 94 processos de Conselho de Justificação e Representação por Indignidade ou incompatibilidade para o oficialato, procedimentos que podem resultar na perda do posto e da patente de oficiais das Forças Armadas. A média é de mais de 11 casos por ano.

De acordo com levantamento interno do próprio Tribunal, disponível na internet, entre janeiro de 2018 e novembro de 2025, foram analisados 93 processos. Em mais de 86% dos julgamentos (81 casos), o desfecho foi pela cassação da patente e do posto.

A maior parte dos casos envolveu oficiais do Exército (62 processos), a maior Força. Oficiais da Aeronáutica e da Marinha responderam, cada Força, a 16 processos no período.

Entre as patentes atingidas, destacam-se 14 coronéis e 10 tenente-coronéis do Exército, além de cinco (5) capitães da Aeronáutica e cinco (5) capitães-tenentes da Marinha, que perderam posto e patente após decisão da Corte, além de outros postos, como tenentes e majores.

O STM reforça que esses julgamentos representam instrumento essencial para zelar pela honorabilidade, disciplina e conduta ética dos oficiais das Forças Armadas, para a manutenção da hierarquia e da disciplina, pilares fundamentais.

Veja os números de processos julgados nos últimos anos:

• 2025 (até 26/11): 14 casos*
• 2024: 17 casos
• 2023: 11 casos
• 2022: 11 casos
• 2021: 18 casos
• 2020: 8 casos
• 2019: 8 casos
• 2018: 6 casos

*Dos 14 casos de 2025, três estão em fase final de julgamento com maioria já consolidada pela condenação.