LUCI RODRIGUES DE LIMA
Quinta, 29 Março 2012 09:20
Sargento que teria forjado horas de voo tem habeas corpus negado
Brasília – 28 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus ao ex-sargento da aeronáutica D.A.O, que responde à ação penal na 2ª Auditoria Militar de São Paulo pela acusação de ter inseridos dados falsos em sistema da Aeronáutica.
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Terça, 25 Outubro 2011 15:45
Auditoria Militar de Santa Maria mantém ex-PM preso
Santa Maria, 25 de outubro de 2011 – A 3ª Auditoria Militar do Rio Grande do Sul, localizada em Santa Maria, negou, no último dia 17, o pedido de revogação da prisão temporária de um dos acusados pelo roubo de um fuzil do Exército Brasileiro. O acusado agiu em conluio com outros ex-PMs, que utilizaram o armamento para assaltar uma agência bancária.
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Segunda, 29 Agosto 2011 15:50
Sargento-enfermeiro é condenado por insubordinação
Brasília, 29 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou sentença de militar condenado a um ano de prisão pelo crime de insubordinação, previsto no artigo 163 do Código Penal Militar (CPM).
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Terça, 23 Agosto 2011 14:30
Ex-soldado é punido por agredir militar em serviço
Brasília, 23 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) ratificou a sentença condenatória do ex-soldado R.W.F.S. pelo crime de violência contra militar em serviço, constante no artigo 158 do Código Penal Militar (CPM). A pena é de um ano de reclusão.
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Sexta, 30 Março 2012 13:10
Ministro Ayres Britto visita o Superior Tribunal Militar
Brasília, 30 de março de 2012 - Nesta sexta-feira (30), o futuro presidente do STF, ministro Ayres Britto, realizou visita ao Gabinete do presidente do STM, ministro Alvaro Luiz Pinto. Os ministros da Corte também participaram do encontro, que terminou com um almoço para todos os presentes.
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Sexta, 01 Junho 2012 11:35
Confirmadas penas de 12 e 10 anos de reclusão para civis que roubaram fuzil
Brasília, 1º de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou o acórdão do julgamento que manteve a condenação dos civis M.V.S.M. e M.G.P. a doze e dez anos de reclusão. Os civis roubaram um fuzil da guarda do 4º Batalhão de Comunicações do Exército, em Recife, em 2008.
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Terça, 25 Outubro 2011 14:10
Tribunal mantém condenação contra coronéis por desvio de dinheiro
Brasília, 25 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, na última quinta-feira (20), o recurso de embargos de declaração suscitado pelas defesas de dois coronéis, um capitão e um sargento do Exército, condenados na Justiça Militar pelo crime de estelionato.
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Quarta, 24 Agosto 2011 14:35
Condenação de civil por usar farda militar é mantida pelo STM
Brasília, 24 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um civil acusado de usar indevidamente uniforme militar. O civil A.L.P.B. foi condenado pela Auditoria Militar de Campo Grande à pena de um mês de detenção com o benefício de suspensão da pena pelo prazo de dois anos.
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Terça, 24 Agosto 2010 13:30
Auditoria de Curitiba realiza projeto de interação com a comunidade
Brasília, 24 de agosto de 2010 - A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), localizada em Curitiba (PR), está desenvolvendo o projeto “Cidadania e justiça também se aprendem na escola”. A ação tem como finalidade aproximar a comunidade local à Justiça Militar da União.
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Quinta, 09 Dezembro 2010 08:05
Dois novos ministros militares empossados nessa quinta-feira (9/12).
Brasília, 07 de dezembro de 2010 – Dois novos ministros militares serão empossados nessa quinta-feira, dia 9 de dezembro, no Superior Tribunal Militar (STM): O Almirante-de-Esquadra Marcus Vinícius Oliveira dos Santos e o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Cleonilson Nicácio Silva.
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