A Justiça Militar da União em São Paulo, no âmbito da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), condenou um homem por lavagem de dinheiro após comprovar que ele ocultou e dissimulou valores obtidos por meio de fraude contra a Admin...
Com participação em palestras e com frequentes questionamentos sobre a invisibilidade feminina nos espaços de poder, a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, encerra nesta semana em São Paulo as celebr...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta semana da Conferência Internacional “Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe”, realizada em ...
Durante a sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), no Superior Tribunal Militar (STM), o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Aroldo Freitas Queirós, promo...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
26/08/2011
Brasília-DF, 26 de agosto de 2011 - Dois ex-soldados do Exército e um civil tiveram suas penas confirmadas pelo Plenário do Superior Tribunal Militar. Os ex-militares L.A.O e E.T.C foram condenados pelo crime de peculato furto - apropriar-se de...
26/08/2011
Brasília, 26 de agosto de 2011 – No dia em que comemora seu 70º aniversário, o ministro Renaldo Quintas Magioli se despediu do Superior Tribunal Militar em sessão solene em sua homenagem. A cerimônia marca a aposentadoria compulsória do magistrado, que...
25/08/2011
Brasília, 25 de agosto de 2011 - Os ministros do Superior Tribunal Militar mantiveram, por unanimidade, a sentença condenatória do ex-soldado do Exército C.P.V., com base no artigo 290, caput, do Código Penal Militar (CPM), que trata do porte de...
24/08/2011
Brasília, 24 de agosto de 2011 – O Plenário do Superior Tribunal Militar manteve a absolvição do ex-soldado do Exército M.V.S.L. Ele foi acusado de lesão culposa, crime previsto no caput do artigo 210 do Código Penal Militar, após se envolver em...
24/08/2011
Brasília, 24 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar reformou sentença de 1º grau e reduziu a pena imposta a civil que cometeu o crime de estelionato, capitulado no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). Por maioria de votos, o...
24/08/2011
Brasília, 24 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de um civil acusado de usar indevidamente uniforme militar. O civil A.L.P.B. foi condenado pela Auditoria Militar de Campo Grande à pena de um mês de detenção com o...
24/08/2011
Brasília, 24 de agosto de 2011 – Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar condenaram o civil A.L.P.S. pelo crime de estelionato, tipificado no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). A pena imposta é de dois anos de reclusão, com...
23/08/2011
Brasília, 23 de agosto de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento, por unanimidade, à Apelação interposta junto à Corte pelo 3º Sargento da Aeronáutica R. D. S., condenado em 1º grau por estelionato, de acordo com o artigo...
23/08/2011
Brasília, 23 de agosto de 2011 – A sentença da Auditoria Militar de Curitiba que condenou o soldado do Exército A.F.C.P. a um ano de reclusão por posse de entorpecente foi confirmada por unanimidade pelo Superior Tribunal Militar.
23/08/2011
Brasília, 23 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) ratificou a sentença condenatória do ex-soldado R.W.F.S. pelo crime de violência contra militar em serviço, constante no artigo 158 do Código Penal Militar (CPM). A pena é de um ano de...
