A Justiça Militar da União em São Paulo, no âmbito da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), condenou um homem por lavagem de dinheiro após comprovar que ele ocultou e dissimulou valores obtidos por meio de fraude contra a Admin...
Com participação em palestras e com frequentes questionamentos sobre a invisibilidade feminina nos espaços de poder, a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, encerra nesta semana em São Paulo as celebr...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta semana da Conferência Internacional “Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe”, realizada em ...
Durante a sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), no Superior Tribunal Militar (STM), o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Aroldo Freitas Queirós, promo...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
08/11/2011
Brasília, 8 de novembro de 2011- O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, no último dia 3 de novembro, por unanimidade, a condenação do sargento do Exército J.R.M a dois meses de prisão pelo crime de constrangimento ilegal, capitulado no artigo 222,...
04/11/2011
Brasília, 4 de novembro de 2011 – Por unanimidade, os ministros do STM mantiveram a íntegra da decisão que rejeitou mandado de segurança de candidato ao cargo de analista judiciário, especialidade Biblioteconomia, do último concurso público realizado...
04/11/2011
Brasília, 4 de novembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na sessão dessa quinta-feira (3), habeas corpus em favor de um cabo da Aeronáutica que praticou deserção em maio deste ano. O militar, que está foragido, havia pedido a concessão...
03/11/2011
Brasília, 3 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, nesta quinta-feira, ordem de Habeas Corpus (HC) em favor do civil W.M.F, que responde a ação penal em Belém (PA), pelo crime de latrocínio – roubo seguido de morte – de um...
03/11/2011
Brasília, 3 de novembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) aceitou denúncia, no último dia 27, contra três majores, dois capitães e um primeiro-sargento do Exército pelos crimes de maus tratos e violência contra superior. Os militares teriam se...
26/10/2011
Brasília, 26 de outubro de 2011 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) denegou, por unanimidade, nessa terça-feira (25), pedido de habeas corpus (HC) preventivo em favor do civil T.P.S. Na ação, o paciente requereu o trancamento da decretação...
26/10/2011
Brasília, 26 de outubro de 2011 - O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Alvaro Luiz Pinto, recebe hoje (26), às 19 horas, a Medalha Thomé de Souza, outorgada pela Câmara Municipal de Salvador (BA).
26/10/2011
Brasília, 25 de outubro de 2011 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) iniciou, nessa segunda-feira (24), as discussões sobre o projeto de alterações do Código Penal Militar (CPM) e do Código de Processo Penal Militar (CPPM). O Grupo Especial...
25/10/2011
Santa Maria, 25 de outubro de 2011 – A 3ª Auditoria Militar do Rio Grande do Sul, localizada em Santa Maria, negou, no último dia 17, o pedido de revogação da prisão temporária de um dos acusados pelo roubo de um fuzil do Exército Brasileiro. O acusado...
25/10/2011
Brasília, 25 de outubro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou, na última quinta-feira (20), o recurso de embargos de declaração suscitado pelas defesas de dois coronéis, um capitão e um sargento do Exército, condenados na Justiça Militar...
