A Justiça Militar da União em São Paulo, no âmbito da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), condenou um homem por lavagem de dinheiro após comprovar que ele ocultou e dissimulou valores obtidos por meio de fraude contra a Admin...
Com participação em palestras e com frequentes questionamentos sobre a invisibilidade feminina nos espaços de poder, a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, encerra nesta semana em São Paulo as celebr...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta semana da Conferência Internacional “Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe”, realizada em ...
Durante a sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), no Superior Tribunal Militar (STM), o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Aroldo Freitas Queirós, promo...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
03/02/2012
Brasília, 3 de fevereiro de 2012 - maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram provimento a recurso do Ministério Público Militar (MPM) que questionava decisão do juiz-auditor substituto da Auditoria Militar de Porto Alegre...
02/02/2012
Brasília, 2 de fevereiro de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, por unanimidade, decisão do juiz-auditor substituto de Curitiba e recebeu a denúncia contra oito militares do Exército acusados de violência contra subordinados. O crime de...
23/01/2012
Brasília, 23 de janeiro de 2012 - A Auditoria Militar de Brasília (DF) absolveu o sargento Laci Araújo do crime de injúria, previsto no artigo 216 do Código Penal Militar (CPM). Por unanimidade, o Conselho Permanente de Justiça considerou que não...
19/12/2011
Brasília, 19 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, na manhã desta segunda-feira, habeas corpus (HC) ao civil J.C.C, preso na penitenciária de Florianópolis (SC). O acusado responde a ação penal junto à Auditoria Militar de...
19/12/2011
Brasília, 19 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) denegou, na manhã desta segunda-feira, dois pedidos de concessão de habeas corpus (HC) solicitados em favor de militares da Marinha. Em ambos, a decisão da Corte foi por unanimidade.
19/12/2011
Brasília, 19 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de habeas corpus de soldado do Exército preso preventivamente pelo furto de dois fuzis na Amazônia. No pedido, o militar alegava que sua prisão excedeu o tempo previsto...
16/12/2011
Brasília, 16 de dezembro de 2012 - Neste sábado (17), a Justiça Militar será tema do programa Repórter Justiça, na TV Justiça. O programa, que conta a história da Corte bicentenária, vai destacar a realização do X Seminário de Direito Militar que reuniu...
16/12/2011
Brasília, 16 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na última terça-feira (13), recurso de apelação do ex-soldado do Exército W.G.V. e do civil J.C.A.P., condenados, respectivamente, por furto qualificado e receptação, por terem...
15/12/2011
Brasília, 15 de dezembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nessa terça-feira (13), habeas corpus impetrado pelo ex-soldado do Exército L.A.O., que furtou armas do Museu Marechal Osório no Rio Grande do Sul (RS). O ex-militar devolveu...
15/12/2011
Brasília, 15 de dezembro de 2011 - A Corte concedeu, na sessão de julgamento dessa quarta-feira (14), um mandado de segurança impetrado por candidata do último concurso público do Superior Tribunal Militar (STM) que buscava garantir sua nomeação e posse...
