A Justiça Militar da União em São Paulo, no âmbito da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), condenou um homem por lavagem de dinheiro após comprovar que ele ocultou e dissimulou valores obtidos por meio de fraude contra a Admin...
Com participação em palestras e com frequentes questionamentos sobre a invisibilidade feminina nos espaços de poder, a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, encerra nesta semana em São Paulo as celebr...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta semana da Conferência Internacional “Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe”, realizada em ...
Durante a sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), no Superior Tribunal Militar (STM), o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Aroldo Freitas Queirós, promo...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
04/12/2012
Brasília, 4 de dezembro 2012 - Toma posse amanhã, 5 de dezembro, no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) o general-de-Exército Lúcio Mário de Barros Góes. A solenidade será realizada, às 16h, no plenário do Tribunal e contará com a...
03/12/2012
Brasília, 3 de dezembro de 2012 – Por unanimidade de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar receberam denúncia contra civil acusado do crime de ameaça, tipificado no artigo 223 do Código Penal Militar (CPM).
28/11/2012
Brasília, 28 de novembro de 2012 - Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar confirmaram a condenação de 3º sargento do Exército e de civil pelo crime de peculato, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar (CPM).
26/11/2012
Brasília, 27 de novembro de 2012 - O maior desafio do juiz brasileiro nos julgamentos de processos relacionados a acidentes aéreos é saber identificar e usar dados fáticos e técnicos dos relatórios do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes...
25/11/2012
Brasília, 26 de novembro de 2012 – Teve início nessa segunda-feira o seminário sobre o “Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo”. O curso é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum), criado em 2009 pelo...
21/11/2012
Brasília, 21 de novembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou ordem de habeas corpus (HC) a um soldado da Aeronáutica acusado de roubar uma pistola do quartel e matar um colega de farda.
21/11/2012
Brasília, 21 de novembro de 2012 – Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) reformaram sentença e condenaram um cabo da Marinha a dois anos de reclusão pelo crime de estelionato.
19/11/2012
Brasília, 14 de novembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, nessa terça-feira (13), sentença de primeira instância e condenou o advogado G.R.M.S, do estado do Rio de Janeiro, a três anos de reclusão.
19/11/2012
Brasília, 19 de novembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) lançou concurso público para o preenchimento de seis vagas para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União. O órgão também formará cadastro de reserva.
31/10/2012
Brasília, 31 de outubro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) já dispõe de Plano de Segurança Orgânico. O Plano foi elaborado pelas equipes da Secretaria de Segurança Institucional (Seseg), no decorrer do curso de capacitação realizado este ano e...
