A Justiça Militar da União em São Paulo, no âmbito da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), condenou um homem por lavagem de dinheiro após comprovar que ele ocultou e dissimulou valores obtidos por meio de fraude contra a Admin...
Com participação em palestras e com frequentes questionamentos sobre a invisibilidade feminina nos espaços de poder, a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, encerra nesta semana em São Paulo as celebr...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta semana da Conferência Internacional “Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe”, realizada em ...
Durante a sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), no Superior Tribunal Militar (STM), o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Aroldo Freitas Queirós, promo...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
13/11/2013
A tarde do último dia de evento começou com palestra sobre a aplicação do direito comparado na jurisdição brasileira. Os direitos políticos dos militares brasileiros foram discutidos na palestra seguinte. E, para finalizar, representante da Sociedade...
12/11/2013
Segundo especialista, Justiça Militar americana atua com uma visão holística, ou seja, ela é aplicada em um contexto de disciplinar militar. A punição da Corte Marcial é apenas mais uma ferramenta para o comandante manter a ordem, a disciplina e a...
12/11/2013
Na entrevista, a magistrada fez uma comparação entre a Justiça Militar brasileira e a norte-americana. Segundo ela, há uma considerável diferença entre as duas. “A principal delas é que lá existe Corte Marcial e aqui temos uma Justiça Militar inserida...
12/11/2013
O que acontece quando um país passa da situação de conflito para a democracia? E o que justiça de transição realmente significa? Foram com essas indagações que o coronel americano John Phelps iniciou a sua palestra nesse segundo dia de Seminário Sul e...
11/11/2013
Segundo ele, com a instituição da súmula vinculante, a ideia do constituinte era dar maior celeridade à atuação judicial e resolver alguns problemas sobre o aumento de demanda do Poder Judiciário. No entanto, há mais de dois anos que o Supremo Tribunal...
11/11/2013
A segunda etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Militar, organizado pelo Superior Tribunal Militar em parceria com o Ministério Público Militar, começou hoje com a participação de especialistas de peso em Direito Militar brasileiro e...
10/11/2013
O programa “A Voz do Brasil”, veiculado diariamente em rede nacional de rádio para todo o país e com cerca de 10 milhões de ouvintes, mais uma vez abriu espaço para a Justiça Militar da União.
07/11/2013
O oficial trabalhava como tesoureiro e comandava um esquema de falsificação de documentos contábeis e assinaturas de colegas para desvio de dinheiro público. Durante mais de um ano, o militar apropriou-se de cerca de R$ 78 mil.
07/11/2013
A segunda parte do Seminário Sul e Norte-americano, que começa na próxima segunda (11) no Superior Tribunal Militar, vai reunir conferencistas de quatro países: Brasil, Estados Unidos, Canadá e Holanda.
07/11/2013
O ex-soldado do Exército deveria cumprir serviço de sentinela de vila residencial militar. Segundo o relator do caso, a lei determina que é crime abandonar posto ou serviço militar, independente se a conduta ocorrer dentro ou fora de quartel.
