A Justiça Militar da União em São Paulo, no âmbito da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), condenou um homem por lavagem de dinheiro após comprovar que ele ocultou e dissimulou valores obtidos por meio de fraude contra a Admin...
Com participação em palestras e com frequentes questionamentos sobre a invisibilidade feminina nos espaços de poder, a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, encerra nesta semana em São Paulo as celebr...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta semana da Conferência Internacional “Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe”, realizada em ...
Durante a sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), no Superior Tribunal Militar (STM), o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Aroldo Freitas Queirós, promo...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
16/12/2013
As palestras da segunda etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, realizado de 11 a 13 de novembro pelo Superior Tribunal Militar e Ministério Público Militar já podem ser acessadas pelo Youtube. Em breve, todo o...
16/12/2013
Os participantes discutiram sobre a situação das contratações conjuntas, o informe sobre o GT Descarte, a licitação de telefonia móvel, além de novas propostas de trabalho para o ano de 2014.
12/12/2013
A constitucionalidade do artigo 88 do Código Penal Militar, que determina a ilegalidade da concessão do benefício da suspensão condicional da pena para militares condenados pelo crime deserção, foi confirmada durante julgamento de marinheiro que não...
12/12/2013
O Superior Tribunal Militar absolveu um ex-sargento do Exército, condenado a seis meses de detenção. Na primeira instância da Justiça Militar da União, o militar foi acusado de estar embriagado durante serviço de guarda ao quartel. A denúncia conta...
10/12/2013
Durante o encontro, os ministros conversaram sobre a atuação da Justiça Militar da União e os desafios desta justiça especializada no seu papel de garantir o emprego correto e eficaz das Forças Armadas brasileiras.
09/12/2013
O Encontro aconteceu de 2 a 4 de dezembro em Lima, Peru. Participaram os presidentes das justiças militares do Canadá, Estados Unidos, México, Colômbia, Chile, Peru, Guatemala e Uruguai. O presidente do Superior Tribunal Militar representou o Brasil no...
06/12/2013
O militar se aproveitou da função de sentinela para furtar equipamentos eletrônicos do comandante do 4ª Batalhão de Comunicações em Recife. Como a pena do militar foi superior a dois anos, o soldado não teve direito ao benefício da suspensão...
06/12/2013
O militar se aproveitou da função de sentinela para furtar equipamentos eletrônicos do comandante do 4ª Batalhão de Comunicações em Recife. Como a pena do militar foi superior a dois anos, o soldado não teve direito ao benefício da suspensão...
05/12/2013
Juntos, um 2º sargento e um ex-cabo da Aeronáutica causaram prejuízo superior R$ 50 mil à administração militar ao preencherem falsa declaração de endereço para receber benefício maior que o devido. A pena imputada é de dois anos de reclusão.
04/12/2013
O Ministério Público Militar pedia a reforma da sentença de primeira instância que absolveu o fuzileiro naval denunciado pelo crime de deserção. O STM confirmou a sentença da Auditoria de São Paulo, uma vez que o militar cuidava da filha hospitalizada.
