A Justiça Militar da União em São Paulo, no âmbito da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), condenou um homem por lavagem de dinheiro após comprovar que ele ocultou e dissimulou valores obtidos por meio de fraude contra a Admin...
Com palestras e questionamentos sobre a invisibilidade feminina nos espaços de poder, a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, encerra nesta semana em São Paulo as celebrações do Mês da Mulher – a agen...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta semana da Conferência Internacional “Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe”, realizada em ...
Durante a sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), no Superior Tribunal Militar (STM), o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Aroldo Freitas Queirós, promo...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
25/09/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento de primeira instância e condenou um segundo sargento do Exército por estelionato a três anos e seis meses dereclusão, com a pena acessória de exclusão das Forças Armadas. O réu utilizou documentos de...
24/09/2014
A partir da segunda quinzena de outubro, os gestores da Justiça Militar da União participarão, pela primeira vez, de uma avaliação por competências. Os resultados servirão para que a demanda por capacitação dos gestores ocorra em sintonia com as reais...
24/09/2014
Por unanimidade de votos, o Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado da Aeronáutica que por cinco anos recebeu o salário, de forma equivocada, e nunca informou tal fato à Administração Militar. O STM entendeu...
24/09/2014
Com o intuito de divulgar a Justiça Militar da União e de fomentar nos estudantes de Direito a curiosidade pelos estudos da área do direito penal militar, as Auditorias da 11ª CJM e de Correição receberam um grupo de quarenta estudantes de duas...
23/09/2014
A primeira instância da Justiça Militar da União em Fortaleza não recebeu denúncia contra cinco acusados de furtar quase 200 pares de tênis doados pela Receita Federal à Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. O Ministério Público Militar recorreu...
23/09/2014
A primeira instância da Justiça Militar da União em Fortaleza não recebeu denúncia contra cinco acusados de furtar quase 200 pares de tênis doados pela Receita Federal à Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. O Ministério Público Militar recorreu...
22/09/2014
O advogado que começou sua carreira na defesa de um preso político na tribuna do Superior Tribunal Militar em 1968 é o convidado da terceira edição do programa Diálogo Aberto. O encontro será no dia 17 de outubro, às 16h no auditório do Superior...
22/09/2014
A Comissão de Concurso para Juiz-Auditor da Justiça Militar da União divulgou o resultado da prova de sentença. Vinte e seis candidatos foram aprovados nesta etapa do concurso. Acesse a relação dos aprovados. A Comissão de Concurso para Juiz-Auditor da...
19/09/2014
O Superior Tribunal Militar, por unanimidade de votos, deu provimento a recurso do Ministério Público Militar (MPM) e recebeu denúncia contra dois militares da Marinha que teriam falsificado atestados médicos para justificar faltas ao trabalho. A...
19/09/2014
O Superior Tribunal Militar, por unanimidade de votos, deu provimento a recurso do Ministério Público Militar (MPM) e recebeu denúncia contra dois militares da Marinha que teriam falsificado atestados médicos para justificar faltas ao trabalho. A...
