A Justiça Militar da União em São Paulo, no âmbito da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), condenou um homem por lavagem de dinheiro após comprovar que ele ocultou e dissimulou valores obtidos por meio de fraude contra a Admin...
Com palestras e questionamentos sobre a invisibilidade feminina nos espaços de poder, a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, encerra nesta semana em São Paulo as celebrações do Mês da Mulher – a agen...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta semana da Conferência Internacional “Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe”, realizada em ...
Durante a sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), no Superior Tribunal Militar (STM), o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Aroldo Freitas Queirós, promo...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
14/10/2014
O fato aconteceu em outubro de 2013 dentro de um quartel no Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia, o soldado da Aeronáutica manuseava o armamento que portava quando disparou acidentalmente. Um militar que estava próximo sofreu lesões corporais ao...
14/10/2014
Na próxima sexta-feira (17), será assinado o termo de cooperação entre o Superior Tribunal Militar (STM) e o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) para viabilizar a conservação, restauração, digitalização e democratização do acervo histórico do...
14/10/2014
O fato aconteceu em outubro de 2013 dentro de um quartel no Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia, o soldado da Aeronáutica manuseava o armamento que portava quando disparou acidentalmente. Um militar que estava próximo sofreu lesões corporais ao...
14/10/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou embargos à defesa de um ex-tenente do Exército declarado indigno ao oficialato pela Justiça Militar da União. Ele foi condenado na justiça comum por tráfico de droga e está preso, após a condenação a quatros...
14/10/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento de primeira instância e condenou um segundo sargento do Exército por estelionato a três anos e seis meses dereclusão, com a pena acessória de exclusão das Forças Armadas. O réu utilizou documentos de...
13/10/2014
O projeto de iniciativa da presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth, busca fomentar o debate sobre assuntos atuais e importantes do direito contemporâneo. A ideia é unir públicos de diversos setores – estudantes de Direito,...
13/10/2014
O presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Paulo Adib Casseb, participou na sexta-feira (10) do IV Simpósio Regional AASP, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo. O presidente do TJM compôs a Mesa de abertura ao...
12/10/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) firmou uma parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o desenvolvimento do projeto “Vozes da Defesa”. A ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, e o presidente do Conselho...
12/10/2014
A partir de agora, todos os normativos disponíveis no Sistema de Legislação da Justiça Militar da União (Sisleg) deixarão de ser impressos. O objetivo é reduzir o gasto com papel, energia e impressões, contribuindo para a preservação do meio ambiente e...
11/10/2014
Dentre as metas nacionais para 2014, aprovadas em novembro do ano passado durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, a meta 3 já foi integralmente cumprida por quatro tribunais brasileiros em apenas sete meses. O Tribunal de Justiça Militar de...
