A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta semana da Conferência Internacional “Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe”, realizada em ...
Durante a sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), no Superior Tribunal Militar (STM), o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Aroldo Freitas Queirós, promo...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
Nesta semana a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) está promovendo a etapa presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de V...
A promoção da justiça social, da inclusão e do respeito à diversidade esteve no centro dos debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), realizada com o tema “Formação Básica em Letrame...
30/01/2015
Uma biblioteca especializada é uma evolução do conceito de biblioteca, aprofundada em um tema específico. O STM possui uma biblioteca referência em direito militar, com publicações em diversos idiomas, que garantem uma ampliação da visão do direito...
29/01/2015
Após 15 meses de prisão e quatro tentativas de conseguir a liberdade, o deputado João Mangabeira foi libertado após decisão do Superior Tribunal Militar de conceder um habeas corpus impetrado pela defesa do parlamentar. Mangabeira havia sido condenado...
29/01/2015
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta terça-feira (27), o ministro Celso Amorim. O diplomata foi ministro da Defesa e ministro das Relações Exteriores do Brasil. O encontro entre a presidente do...
28/01/2015
A primeira instância da Justiça Militar da União com sede em Brasília condenou seis pessoas pelo desvio de cerca de R$ 1 milhão e setecentos mil do Centro de Pagamento do Exército, na capital federal. Entre os réus encontram-se um capitão, três majores...
28/01/2015
A primeira instância da Justiça Militar da União com sede em Brasília condenou seis pessoas pelo desvio de cerca de R$ 1 milhão e setecentos mil do Centro de Pagamento do Exército, na capital federal. Entre os réus encontram-se um capitão, três majores...
27/01/2015
Neste artigo, o promotor de Justiça Militar Luiz Felipe Carvalho Silva trata de tema atual em discussão no âmbito da Justiça Militar da União: o julgamento de civis pela justiça especializada. Resumo: Este artigo tem o intento de demonstrar que a...
26/01/2015
O furto de cerca de três mil munições de quartel do Exército resultou na condenação de quatro homens, em Pirassununga (SP). O alvo da ação foi o 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, de onde foram subtraídos os equipamentos no valor total de R$ R$...
26/01/2015
O furto de cerca de três mil munições de quartel do Exército resultou na condenação de quatro homens, em Pirassununga (SP). O alvo da ação foi o 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, de onde foram subtraídos os equipamentos no valor total de R$ R$...
24/01/2015
“Direitos políticos dos militares” é o tema discutido pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Paulo Adib Casseb. Ele é doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. O artigo foi publicado na Edição 24 da...
23/01/2015
O Superior Tribunal Militar sedia em fevereiro um encontro inédito no Brasil com a Corte e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Os juízes da Corte e os sete membros da Comissão irão participar de um evento exclusivo para discutir as justiças...
