A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta semana da Conferência Internacional “Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe”, realizada em ...
Durante a sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), no Superior Tribunal Militar (STM), o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Aroldo Freitas Queirós, promo...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
Nesta semana a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) está promovendo a etapa presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de V...
A promoção da justiça social, da inclusão e do respeito à diversidade esteve no centro dos debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), realizada com o tema “Formação Básica em Letrame...
05/02/2015
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com pedido de habeas corpus para soltar o soldado do Exército preso desde novembro do ano passado e denunciado pelo homicídio de um colega de farda dentro do alojamento de sentinelas do Corpo de Guarda do 3º...
05/02/2015
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com pedido de habeas corpus para soltar o soldado do Exército preso desde novembro do ano passado e denunciado pelo homicídio de um colega de farda dentro do alojamento de sentinelas do Corpo de Guarda do 3º...
04/02/2015
Na próxima semana, o Superior Tribunal Militar receberá, em evento inédito, os membros da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Durante quatro dias, as delegações estrangeiras, acadêmicos e membros da Justiça Militar da União...
04/02/2015
O Plenário do Superior Tribunal Militar recepcionará na tarde desta quarta-feira (4), a partir das 17h, em Sessão Especial, o ministro Carlos Augusto de Sousa. A solenidade ocorre na sede do STM. O ministro é almirante-de-Esquadra e desde o dia 23 de...
04/02/2015
O Plenário do Superior Tribunal Militar recepcionou, na tarde de hoje (4), em Sessão Especial, o ministro Carlos Augusto de Sousa. A solenidade ocorreu na sede do STM. O almirante-de-Esquadra havia tomado posse em 23 de dezembro. Ele ocupa uma das três...
03/02/2015
O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho foi o entrevistado da edição 173 da Revista Justiça e Cidadania. Entre os assuntos abordados, o magistrado traz esclarecimento sobre o fenômeno da “hiperlitigiosidade”, mostrando números e...
03/02/2015
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu o ano judiciário com o julgamento de um Conselho de Justificação para decidir a respeito da reforma ou expulsão de um capitão do Exército, professor do Colégio Militar de Salvador. De acordo com a lei 5.836/72, o...
03/02/2015
O jornal O Estado de São Paulo publicou, nesta segunda-feira (2), uma entrevista com a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha. O periódico publicou que o STM, a corte mais antiga do Judiciário brasileiro, vai...
02/02/2015
O Plenário do Superior Tribunal Militar recepcionará, em Sessão Especial, o ministro Carlos Augusto de Sousa no próximo dia 4 de fevereiro, às 17h, na sede do STM. O ministro é almirante-de-Esquadra e desde o dia 23 de dezembro é ministro do STM,...
31/01/2015
Neste artigo, o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e especialista em Direito Humanos Cândido Furtado Maia Neto trata de temas do direito penal militar sob a ótica dos instrumentos internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil...
