A Justiça Militar da União em São Paulo, no âmbito da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), condenou um homem por lavagem de dinheiro após comprovar que ele ocultou e dissimulou valores obtidos por meio de fraude contra a Admin...
Com palestras e questionamentos sobre a invisibilidade feminina nos espaços de poder, a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, encerra nesta semana em São Paulo as celebrações do Mês da Mulher – a agen...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta semana da Conferência Internacional “Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe”, realizada em ...
Durante a sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), no Superior Tribunal Militar (STM), o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Aroldo Freitas Queirós, promo...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
16/02/2015
Neste artigo, o oficial do Exército Brasileiro Renaldo Silva Ramos de Araujo aborda a proteção ambiental durante os conflitos armados no contexto do direito internacional humanitário. O autor é especialista em Direito Militar pela Universidade Católica...
14/02/2015
Dezoito servidores do STM e das Auditorias sediadas em Brasilia iniciaram o curso preparatório para obtenção de certificado Project Management Institute (PMI). A iniciativa, coordenada pela Diretoria de Pessoal e pela Assessoria de Gestão Estratégica,...
14/02/2015
Por José Barroso Filho, Ministro do STM* Criminalidade se enfrenta com política criminal definida e compartilhada pelos agentes públicos que atuam na área. Sobretudo, necessário um correto e direto enfrentamento da questão, sem escapismos ou...
13/02/2015
Na tarde desta quinta-feira (12), o Superior Tribunal Militar (STM) foi sede da Reunião Preparatória para o III Foro Interamericano de Justiça Militar, a ser realizado em Santiago do Chile, em agosto deste ano. A reunião ocorreu como parte final da...
12/02/2015
Na tarde do terceiro dia (11/02) do Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, quatro palestrantes estrangeiros debateram sobre o Estado Constitucional na América do Sul, a sentença da Corte...
12/02/2015
Na manhã desta quinta-feira (12), os palestrantes que encerraram o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos destacaram que a troca de experiências internacionais e dos seus respectivos modelos de...
12/02/2015
Para encerrar o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek traçou um panorama sobre a atuação da CIDH no contexto de importantes casos...
11/02/2015
Na tarde desta terça-feira (10), a situação das pessoas privadas de liberdade foi o assunto de destaque na palestra de James Louis Cavallaro. Como membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Cavallaro atua na Relatoria dos Direitos Humanos...
11/02/2015
O terceiro dia do Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos começou com uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os tratados e convenções de direitos humanos. A painelista foi a professora...
11/02/2015
A segunda palestra desta quarta-feira (11) foi do advogado e e professor da Universidade Católica de Assunção, Emílio Camacho. Ele palestrou sobre "a defesa da Constituição, integração democrática e tempo de crise. Uma questão regional". Camacho...
