O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (17), integrantes da comunidade jurídica para o lançamento de duas obras dedicadas ao debate sobre gênero e Direito Constitucional: “Constitucionalismo Feminista – Fundamento...
O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
15/05/2017
A Auditoria da 12ª CJM recebeu a visita de acadêmicos do 8º período do Curso da Direito da Faculdade CIESA, de Manaus-AM, juntamente com o professor Marcelo de Vargas Estrella, analista judiciário. A visita ocorreu no dia 26 de abril de 2017 e, na...
10/05/2017
No dia 28 de abril, a Auditoria da 12ª CJM, em Manaus, realizou a entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) e se despediu da técnica judiciária Maria da Conceição Carvalho de Sousa, por motivo de aposentadoria. A técnica...
03/04/2017
A Auditoria da 12ª CJM recebeu, na quarta-feira (29), a visita de acadêmicos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Martha Falcão, de Manaus (AM). Os estudantes, acompanhados do professor Raphael Vieira, tiveram oportunidade de assistir à...
24/03/2017
Implementar projetos e atuar no aprimoramento dos trabalhos da primeira instância da Justiça Militar da União. Estas são algumas das atribuições dos membros do Comitê Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau da JMU, que foram nomeados por ato da...
01/03/2017
O juiz-auditor substituto Ataliba Dias Ramos, da Auditoria de Manaus (AM), fez inspeção carcerária na 2ª Brigada de Infantaria de Selva e no 5ºBatalhão de Infantaria da Selva, localizados na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), no período de 15 a...
13/12/2016
Em decisão tomada no último dia 9 de dezembro, o juiz-auditor substituto Ataliba Dias Ramos da Auditoria de Manaus – primeira instância da Justiça Militar da União – determinou que cinco colombianos abordados, com armas e drogas, na fronteira da...
12/12/2016
A Auditoria de Manaus (AM) realizou sua primeira audiência de custódia por teleconferência (via web). A transmissão ocorreu no dia 2 de dezembro entre a capital amazonense e a cidade de São Gabriel da Cachoeira, extremo oeste do Amazonas, na "Cabeça do...
09/08/2016
O juiz-auditor da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (Manaus), Ruslan Souza Blaschikoff, e o juiz-auditor substituto Ataliba Dias Ramos fizeram visita institucional ao Comando Militar da Amazônia, no último dia 2 de agosto. A intenção foi conhecer o...
23/06/2016
O juiz-auditor substituto da Auditoria da 12ª CJM, em Manaus, Eduardo Martins Monteiro, no exercício da titularidade, recebeu, nessa quarta-feira (22), o comandante militar da Amazônia, general Geraldo Antonio Miotto. Ao conhecer a Auditoria, o general...
03/06/2016
Em comemoração aos 208 anos da Justiça Militar da União, as Auditorias de Campo Grande e de Manaus realizaram, no mês de maio, entregas da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A cerimônia faz parte do Programa de Ações Institucionais...
