O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (17), integrantes da comunidade jurídica para o lançamento de duas obras dedicadas ao debate sobre gênero e Direito Constitucional: “Constitucionalismo Feminista – Fundamento...
O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
03/05/2019
O juiz federal substituto da 12ª CJM Ataliba Dias Ramos foi recebido na cidade de Boa Vista (RR) pelo coordenador da Força Tarefa Logística Humanitária no Estado de Roraima, general Pazuello, e pelo chefe do Estado Maior da 1ª Brigada de Infantaria de...
22/03/2019
Dia 18 de março foi marcado por despedidas na Auditoria de Manaus. Reunidos, servidores, magistrados e convidados renderam homenagens ao juiz federal da Justiça Militar Ruslan Souza Blaschikoff e à técnica judiciária Tamara Regina Paixão Blaschikoff...
17/12/2018
Nos dias 22 e 23 de novembro, a Auditoria de Manaus participou das atividades do Programa de Valorização da 1ª Instância. A iniciativa tem como foco a melhoria do clima organizacional e o maior engajamento das equipes. Cada visita conta com uma...
07/08/2018
Nos dias 27 e 28 de julho, o juiz-auditor da 12ª CJM (Manaus), Ruslan Souza Blaschikoff, participou de viagem institucional à Amazônia, promovida pela Força Aérea e pelo Exército Brasileiro. A programação incluiu visitas à 2ª Brigada de Infantaria de...
02/05/2018
Os Juízes-Auditores da 12ª CJM, Ruslan Souza Blaschikoff e Ataliba Dias Ramos, receberam as medalhas do Exército e Ordem do Mérito Militar. Os dois magistrados foram agraciados no dia alusivo à Força Terrestre, comemorado em 19 de abril. A cerimônia...
16/03/2018
A Auditoria de Manaus se tornou a sétima unidade da primeira instância da Justiça Militar da União a adotar o processo judicial por meio eletrônico (e-Proc/JMU). A solenidade de inauguração aconteceu nesta quarta-feira (14) por meio de...
15/03/2018
A Auditoria de Manaus se tornou a sétima unidade da primeira instância da Justiça Militar da União a adotar o processo judicial por meio eletrônico (e-Proc/JMU). A solenidade de inauguração aconteceu nesta quarta-feira (14) por meio de...
07/03/2018
Em razão do treinamento e instalação do Sistema E-PROC, a partir de 05 de março de 2018, o juiz-auditor da Auditoria da 12ª CJM (Manaus), determinou a suspensão dos prazos processuais e audiências no período de 05 a 13 de março de 2018. A exceção ficou...
08/08/2017
No período de 18 a 20 de julho, o juiz-auditor da 12ª CJM (Manaus), Ruslan Souza Blaschikoff, acompanhado do diretor de Secretaria da Auditoria da 12ª CJM, Marcelo Azevedo de Paula, realizou inspeção carcerária em Organizações Militares vinculadas à...
23/06/2017
Nos dias 13 e 14 de junho, o juiz-auditor da 12ª CJM, com sede em Manaus, Ruslan Souza Blaschikoff, realizou uma inspeção carcerária na Guarnição de Tabatinga (AM). Após realizar o procedimento no quartel do Exército Brasileiro, a convite do Comando do...
